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Três passageiros voam na classe Premium com poltronas que não reclinavam, e a Air France é condenada a pagar R$ 7,5 mil de indenização

Justiça do DF manda a companhia pagar R$ 2,5 mil a cada viajante por assentos sem reclinação entre Paris e São Paulo, mas nega devolver parte da passagem

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Três passageiros da Air France voaram de Paris a São Paulo em poltronas Premium que não reclinavam
Três passageiros da Air France voaram de Paris a São Paulo em poltronas Premium que não reclinavam - Imagem ilustrativa criada por inteligência artificial

A Air France foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 7,5 mil a três passageiros que voaram de Paris a São Paulo em poltronas que não reclinavam. A decisão é da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que fixou R$ 2,5 mil de indenização por danos morais para cada um. O caso interessa a quem paga mais caro por conforto e não recebe o que comprou.

O que aconteceu no voo da Air France entre Paris e São Paulo?

Os três viajantes compraram bilhetes para a rota Oslo, Paris e São Paulo, e o defeito apareceu no trecho entre as capitais francesa e paulista, em fevereiro de 2025. Segundo o processo, os assentos da cabine Premium simplesmente não inclinavam. Desde 2024, a companhia usa esse nome para a antiga classe Premium Economy.

A tripulação reconheceu o problema no mecanismo, mas ofereceu apenas travesseiros extras ou a troca por lugares de categoria inferior. Em primeira instância, os pedidos de danos morais e materiais foram negados. Os passageiros, representados pelo pai, recorreram ao tribunal.

Fotos, vídeos e o nome de quem atendeu ajudam a provar a falha do serviço e pesaram no julgamento do TJDFT
Fotos, vídeos e o nome de quem atendeu ajudam a provar a falha do serviço e pesaram no julgamento do TJDFT – Imagem ilustrativa criada por inteligência artificial

Por que a poltrona de avião sem reclinar gerou dano moral?

Para o colegiado, reclinar a poltrona de avião é uma das principais razões para pagar por uma classe superior, sobretudo em voos internacionais longos. Fotos, vídeos e relatos anexados ao processo deram credibilidade à reclamação. Os próprios funcionários da empresa francesa admitiram a falha.

O relator, desembargador Renato Scussel, afirmou que “a reclinação do assento constitui uma das principais características que justificam a contratação de uma classe superior”. Assim, a turma entendeu que o desconforto foi além do mero aborrecimento. O dano foi considerado presumido, porque decorre da própria falha no serviço, como registra o Informativo de Jurisprudência n. 549 do TJDFT.

Esta não é a primeira vez que uma empresa aérea é condenada por falhas na viagem. Em outro caso, uma família ganhou indenização de R$ 28 mil na Justiça por descaso de companhia.

Por que os passageiros não receberam parte da passagem de volta?

O reembolso parcial foi negado porque os passageiros não comprovaram, um a um, a ligação entre cada assento usado e o defeito. A turma também considerou outras vantagens da antiga Premium Economy que eles aproveitaram: mais espaço para as pernas, embarque prioritário, bagagem extra, sala VIP e serviço de bordo diferenciado.

Fotos, vídeos e o nome de quem atendeu ajudam a provar a falha do serviço e pesaram no julgamento do TJDFT
Fotos, vídeos e o nome de quem atendeu ajudam a provar a falha do serviço e pesaram no julgamento do TJDFT – Imagem ilustrativa criada por inteligência artificial

Segundo o tribunal, não houve prejuízo econômico concreto que justificasse devolver parte das tarifas. A decisão saiu por maioria no processo 0703403-57.2025.8.07.0011, julgado em 17 de junho de 2026. No transporte aéreo internacional, o informativo lembra que a Convenção de Montreal, promulgada pelo Decreto 5.910/2006, prevalece na limitação de responsabilidade das empresas. O Código de Defesa do Consumidor é aplicado de forma complementar.

Como agir se a poltrona da classe paga não funcionar?

O primeiro passo é registrar o problema ainda a bordo, com fotos, vídeos e o nome de quem atendeu. Foi esse tipo de prova que pesou no julgamento. Depois, reclame nos canais da companhia e, sem resposta satisfatória, use o serviço de reclamação contra empresa aérea da Anac, feito na plataforma Anac Passageiro.

O prazo de resposta da empresa e as demais regras do serviço ficam no canal oficial da Anac. Para quem viaja ao exterior, o caso deixa uma lição: o conforto pago faz parte do que foi contratado no transporte aéreo. Cada situação depende das provas, e a Defensoria Pública ou um advogado podem orientar. Guarde seus comprovantes, ouvinte, e faça uma boa viagem.

O que mais saber sobre a condenação da Air France?

As respostas abaixo resumem os pontos práticos da decisão do TJDFT sobre a Air France. Elas ajudam a entender o valor e o alcance da condenação.

PERGUNTAS FREQUENTESFAQ

Quanto cada passageiro vai receber?

Cada um recebe R$ 2,5 mil de indenização por danos morais, o que soma R$ 7,5 mil para os três.

A Air France terá de devolver parte da passagem?

Não. O pedido de danos materiais foi negado porque faltou prova individual do prejuízo.

Quem julgou o recurso?

A 2ª Turma Cível do TJDFT, que por maioria reformou a sentença de primeira instância.

Atraso de voo também gera dúvida entre os passageiros. A matéria abaixo explica o que a companhia deve oferecer em cada caso.