Clubes fazem acordo para não contratar atletas com ações trabalhistas “abusivas” na justiça

Foto: Thais Magalhães/CBF

Segundo publicação do portal UOL, os principais clubes brasileiros elaboraram uma lista de pedidos que consideram abusivos em ações trabalhistas movidas por jogadores, treinadores e funcionários. A partir dela, fizeram um pacto de não contratação de profissionais que tenham processos contendo estes pedidos contra qualquer uma das agremiações participantes, condicionando qualquer contrato à retirada deles. A iniciativa foi gestada no 20jur, grupo que reúne os departamentos jurídicos dos 20 clubes da Série A do Campeonato Brasileiro.

O portal teve acesso a um documento que circulou entre os clubes contendo os pedidos considerados abusivos. Dentre eles, estão pontos que causaram polêmicas recentes no futebol brasileiro, como “acréscimo remuneratório pelo trabalho aos domingos independentemente da previsão de folga semanal” e “pagamento de adicional noturno a atleta profissional”.

A lista ainda tem pedidos de pagamento de férias quando estas foram concedidas coletivamente, pedidos de estabilidade sem previsão na legislação esportiva, pedidos para que a Justiça considere direitos de imagem ou direitos de arena como parte do salário, pedidos de pagamento da multa rescisória sem previsão na Lei Pelé, além horas extras pelas partidas à noite ou aos finais de semana. Departamentos jurídicos de vários clubes da Série A confirmam a existência da lista e do acordo para que contratações de autores destes pedidos na Justiça contra qualquer clube sejam evitadas até que eles os retirem.