Vasco é derrotado no STJD e está rebaixado para a Série B

FOTO: Rafael Ribeiro/Vasco

O Vasco da Gama está oficialmente rebaixado para a Série B do Brasileirão em 2021. Sua última tentativa de permanência foi nesta quinta feira (25/3), no Pleno do STJD, quando foi derrotado por maioria, 4 votos a 2, numa Medida Inominada que pedia anulação da partida com o Internacional, realizada em São Januário e que foi constatado problemas técnicos do equipamento do VAR – árbitro de video – e um gol de Rodrigo Dourado em impedimento.

No Julgamento, Dr. Marcelo Jucá, advogado do Vasco tentou de todas as maneiras provar o erro de direito. Porém, na fase preliminar, os auditores não concordaram com o relator, Dr. Luiz Filipe Bulus e não conheceram a Medida Inominada e nem votaram o mérito.

A assessoria de imprensa informou: “O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol julgou nesta quinta, dia 25 de março, a Medida Inominada solicitada pelo Vasco contra o indeferimento do presidente Otávio Noronha ao pedido de anulação da partida contra o Internacional, pela Série A do Campeonato Brasileiro 2020. Por maioria dos votos, os auditores não conheceram da Medida entendendo que a via correta para recorrer é através do recurso voluntário”.

O Vasco da Gama se posicionou sobre o resultado através de nota:

Em julgamento realizado nesta quinta-feira (25/03), o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu não conhecer da ação do Club de Regatas Vasco da Gama em que o Clube questionou o não funcionamento do VAR (fato incontroverso) no jogo contra o SC Internacional e, portanto, o tribunal não enfrentou o mérito da ação. A maioria dos julgadores entendeu que não cabe revisão da decisão do Presidente do STJD que nega seguimento à impugnação de partida, nos termos sustentados pelo Vasco, muito embora o relator do caso tenha votado por conhecer da ação.

Foi a primeira vez que um clube combateu a decisão do Presidente do STJD que nega seguimento a pedido de impugnação de partida, e por isso não havia jurisprudência sobre o tema no tribunal. Apesar de ciente das dificuldades que seriam enfrentadas, o Vasco lamenta a decisão do STJD, sobretudo por não ter apreciado o mérito de questão inédita no direito pátrio, qual seja, as consequências desportivas do uso de sistema VAR defeituoso em partida oficial de futebol.

Diante do resultado do julgamento, o Vasco informa que analisará cuidadosamente os caminhos a serem seguidos em relação ao tema.