Esportes
Presidente da Associação Nacional de Clubes de Futebol comemora a suspensão das parcelas do Profut na Pandemia
Francisco Battistotti acompanhou a movimentação em Brasília e espera que ainda esse ano podemos ter a volta do publico aos estádios
FOTO: Comunicação/ANCF
Na última sexta feira (30/4), o Presidente da República, Jair Bolsonaro assinou a suspensão do pagamento das parcelas do PROFUT, neste período de Pandemia, uma das reivindicações dos clubes brasileiros com a queda de receitas com patrocínios e bilheterias nos estádios. O Presidente da Associação Nacional de Clubes de Futebol, Francisco José Battistotti, também Presidente do Avai, comemorou a conquista em Brasília.
O Jornalista JB Telles, da comunicação da ANCF, fez um texto muito importante sobre a decisão vinda de Brasilia, após tramitar no Congresso Nacional, derrubando o veto presidencial.
A promulgação, pelo presidente Jair Bolsonaro, da suspensão do pagamento das parcelas do PROFUT durante o período da pandemia, devolveu ao futebol brasileiro uma isonomia que havia sido tolhida quando do veto ao artigo, incluso na Lei 14.117. A medida, que já recebera recentemente a aprovação do Congresso Nacional foi agora ratificada pelo Presidente da República.
O PROFUT é a lei de responsabilidade fiscal do futebol e foi criado em 2015 concedendo aos clubes o parcelamento das dívidas fiscais a juros mais baixos. Em contrapartida os clubes se comprometem a algumas contrapartidas como, por exemplo, o investimento no futebol feminino.
A medida, assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro é retroativa, já que a suspensão se refere ao período de calamidade pública a causado pela pandemia, de março a dezembro de 2020.
Segundo a Lei, o valor que os clubes deixarão de pagar será acrescido ao saldo devedor final do financiamento e poderão ser cobrados juros.
A promulgação presidencial teve uma destacada atuação da Associação Nacional de Clubes de Futebol e recebeu expressivo apoio do Congresso Nacional, com deputados e senadores derrubando o veto inicial.
Para o presidente da ANCF, Francisco José Battistotti, a promulgação “mostrou a sensibilidade do Presidente Bolsonaro aos legítimos anseios dos clubes, devolve um direito que fora ignorado pelos técnicos dos ministérios envolvidos e oferece garantia jurídica para o assunto”.
Na mesma oportunidade o presidente Bolsonaro promulgou o artigo que prevê que os clubes não precisam recolher o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e contribuições previdenciárias durante a vigência da calamidade pública e por 180 dias após ela acabar. Antes, o não recolhimento do FGTS e das contribuições previdenciárias pelo período de três meses dava ao atleta o direito de rescindir seu contrato de trabalho, estando livre para se transferir para outro clube e exigir a cláusula compensatória. A lei suspende essa previsão, mantendo a possibilidade de rescisão indireta no caso de atraso do salário ou direitos de imagem por período igual ou superior a três meses.
Francisco Battistotti falou no Giro Esportivo da Super Rádio Tupi nesta segunda feira (03/5), sobre a suspensão do pagamento das parcelas do PROFUT.
Ouça:
Sócrates, um dos fundadores da filosofia ocidental: “O amigo deve ser como o dinheiro: antes de precisar dele, é preciso conhecer seu valor.” Uma mensagem sobre reconhecer boas amizades antes dos momentos difíceis
Algumas amizades parecem sólidas enquanto tudo vai bem, mas mostram sua verdadeira dimensão quando aparecem problemas, perdas ou decisões difíceis....
Uma ilha vulcânica paradisíaca chama atenção pela paisagem que lembra um jardim eterno e águas azuis
Conhecida mundialmente como a “Pérola do Atlântico”, a Ilha da Madeira é um oásis subtropical que desafia a geografia. Situada...
Segundo a psicologia, sentir irritação extrema com o barulho da respiração ou mastigação alheia não é simplesmente mau humor, mas uma condição neurológica que ativa respostas de alerta no cérebro
Existe quem consegue ficar em silêncio absoluto ao lado de alguém tomando sopa. E existe quem, depois de dez segundos...
Passageiro paga R$ 45 mil em pacote para as Maldivas, hotel vai à falência antes do embarque e agência brasileira é condenada a custear nova viagem
A contratação de pacotes turísticos internacionais vincula a agência de viagens brasileira à obrigação de entrega integral dos serviços contratados....
Essa flor perfumada exala um aroma suave de baunilha doce assim que o sol se põe: de cultivo rústico, ela transforma o clima do quintal à noite
A criação de jardins sensoriais noturnos valoriza espécies que intensificam a liberação de fragrâncias aromáticas ao entardecer. O heliotrópio (Heliotropium arborescens) encanta...
Em 1889, soltaram apenas 4 cabras em uma ilha perto da Nova Zelândia para servir de alimento em emergências, mas menos de 60 anos depois, centenas de animais precisaram ser retirados após grandes danos ambientais
Uma decisão tomada em 1889 para proteger possíveis náufragos acabou produzindo um problema ambiental que atravessou décadas. Apenas quatro cabras...
A árvore-do-sangue que sobrevive em áreas áridas armazenando recursos no tronco e suportando longos períodos de calor e pouca chuva
O arquipélago de Socotra abriga a emblemática espécie conhecida por seu formato peculiar e desenvolvimento lento em solos rochosos. Essa...
Colocar uma colher cheia de sal na água antes de ferver os ovos: para que serve e o que acontece com a casca na hora de descascar
Ferver ovo parece a coisa mais boba do mundo, até chegar a hora de descascar e a casca sair grudada...
O homem de Tollund encontrado em 1950 em um pântano da Dinamarca e que revelou roupas, corpo e características pessoais preservados por mais de 2 mil anos
A impressionante preservação do enigmático cadáver continua fascinando pesquisadores. Descoberto acidentalmente, este incrível indivíduo da antiga sociedade sobreviveu à ação...
Podóloga alerta para a dor no calcanhar que aparece logo ao levantar da cama e pode indicar um problema comum nos pés
A pontada que surge no calcanhar nos primeiros passos da manhã não deve ser ignorada quando se repete. Em adultos...
