Rio terá Plano Municipal de Liberdade Religiosa

Márcio Dodds Righetti Mendes, Coordenadoria de Diversidade Religiosa da Prefeitura do Rio (Foto: Divulgação)

O novo coordenador da Coordenadoria de Diversidade Religiosa da Prefeitura do Rio, Márcio Dodds Righetti Mendes, o Babalorixá Márcio de Jagun, anunciou, ao assumir o cargo, a criação de um Plano Municipal de Liberdade Religiosa para combater a intolerância, que atinge principalmente as religiões afro-brasileiras.

Professor de filosofia e cultura iorubá, o advogado especialista em Direitos Humanos, com ênfase em legislação relativa à liberdade religiosa, ressaltou que o objetivo é promover o comprometimento e capacitar os agentes públicos sobre o exercício da liberdade religiosa assegurada pela Constituição Federal e reforçada por leis estaduais e municipais. De acordo com o coordenador de Diversidade Religiosa, o plano municipal de Liberdade Religiosa vai envolver algumas das principais secretarias e órgãos da Prefeitura do Rio, como a Guarda Municipal e as Secretarias de Saúde e Educação. “A intolerância religiosa acontece no nosso território há 500 anos e o nosso desafio é no cotidiano trabalhar para que as políticas  públicas possam instruir a máquina do Estado sobre os direitos e deveres do cidadão em relação ao tema. O exercício dessa liberdade deve ser realizada no cotidiano e a política municipal é a mais próxima do cidadão no seu dia a dia”, disse o representante.

O Babalorixá Márcio Jagun lembrou ainda que historicamente os adeptos da Umbanda e do Candomblé, por exemplo, são as maiores vítimas de preconceito religioso, embora à intolerância seja uma realidade para todas as religiões de matrizes africanas no Brasil. Ele destacou  que cabe ao poder público implementar políticas para mudar esse cenário.

Segundo o Babalorixá, o trabalho de capacitação prevê ações multidisciplinares  sobre liberdade religiosa a serem  realizadas com agentes das áreas de  educação,  saúde,   cultura e  segurança, que no âmbito do município é de responsabilidade da Guarda Municipal.

Ao assumir a Coordenação da Diversidade Religiosa  às vésperas de uma série de atividades organizadas pelo órgão para marcar o Dia  Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e I Semana Carioca da Diversidade Religiosa, criada por uma lei de autoria do vereador Átila  Nunes (DEM), o Babalorixá Márcio Jagun afirmou que tem mantido o diálogo com lideranças dos diferentes segmentos religiosos que atuam no Rio e a proposta é tornar permanentes as ações discutidas para avançar no combate o preconceito religioso na cidade.