Presidente do TJD-RJ, Renata Mansur, alegou que “não houve erro de direito apto a ensejar a anulação da partida”
Mais uma novidade de Doutores da Alegria para o Rio de Janeiro. Atuando na capital e região metropolitana desde 2009, a organização selecionou, por meio de...
O desembargador Antônio Carlos Nascimento, do Segundo Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio, rejeitou a denúncia do Ministério Público estadual contra o...
O Banco Central apresentou ao Supremo Tribunal Federal a defesa da constitucionalidade da autonomia da instituição descartando a possibilidade de vício de iniciativa do projeto. O...