O prefeito de Magé, Renato Cozzolino, escolheu pelo menos sete familiares para cargos relacionados a Prefeitura do município da Baixada Fluminense. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro abriu um inquérito para apurar se houve nepotismo na prefeitura de Magé, na Baixada Fluminense. A investigação foi aberta após o prefeito Renato Cozzolino, escolheu […]
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou a quebra de sigilo telefônico do prefeito afastado, Marcello Crivella, preso durante a operação que investiga um suposto “QG da propina”, na Prefeitura do Rio. Os promotores querem obter os dados de três telefones celulares, de um tablet e de um computador apreendidos no apartamento do […]
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital, denunciou nesta quarta-feira (30), por homicídio quintuplamente qualificado, o engenheiro Paulo José Arronenzi, responsável pela morte de sua ex-esposa, a juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi. O crime foi praticado […]
O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou nesta quarta-feira (23) pelo menos 75 pessoas, entre elas, presidiários, parentes e visitantes de presos, por associação criminosa e financiamento do tráfico de drogas em unidades prisionais. Entre os denunciados, estão: Alexandre Penedo, Rafael Bispo dos Santos, Wagner da Silva, e Luan Dutra Ferreira, que também foram […]
O Ministério Público do Rio (MPRJ) denunciou nesta segunda-feira (21) os policiais militares Pedro Jeremias Pinheiro, Victor Batista, Ricardo de Moraes Mattos e Rafael Nascimento, pelas mortes de quatro moradores do Vidigal, em São Conrado, na Zona Sul. Os crimes aconteceram em janeiro deste ano. Os PMs suspeitaram que as vítimas eram traficantes da comunidade. […]
O Ministério Público do Rio está intimando a Polícia Militar a cumprir a lei 5588 de 2009 que obriga a instalação de câmeras de segurança nas viaturas da PM. O texto determina que todos os veículos tenham equipamentos com áudio e vídeo e que as imagens fiquem ficar arquivadas por dois anos. Segundo o Ministério […]
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Ilha do Governador e Bonsucesso do Núcleo da Capital, denunciou nesta quarta-feira (09), dois policiais militares acusados de praticarem ato de discriminação e preconceito racial contra Matheus Fernandes Bionde Correia, no último […]
A Defensoria Pública do Rio e o Ministério Público ajuizaram nesta terça-feira (8), mais uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo que a Cedae indenize em danos materiais e morais todos os consumidores afetados pela falta d’água ocasionada por problemas na elevatória do Lameirão. Além disso, a Defensoria decidiu não prosseguir no gabinete de crise informal […]
A Polícia Federal negou o pedido do Ministério Público do Rio para que fosse realizado um novo exame de confronto balístico para descobrir de onde partiu o tiro que matou o menino João Pedro, de 14 anos, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, no dia 19 de maio, durante uma operação conjunta das Polícias […]
O Ministério Público e a Defensoria Pública do Rio assinaram um termo de cooperação para prestar assistência jurídica à familiares de desaparecidos atendidos pelo Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) do MPRJ. O objetivo é a erradicação dos casos de desaparecimento causados pela omissão estatal, em especial nos casos em que o Estado […]
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), decidiu bloquear, nesta terça-feira (20), os bens do ex-prefeito Eduardo Paes, Rio Ônibus e dos consórcios de transportes do Estado do Rio de Janeiro. A ação civil publica acusa os envolvidos de irregularidades na licitação e nos contratos de concessão do serviço público de transporte […]
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro celebraram, nesta quinta-feira (8), convênio de cooperação para promover ações conjuntas que visam à implantação de projetos de Soluções baseadas na Natureza (SbN) para promover a segurança hídrica na Região Hidrográfica da Baía de Guanabara. O documento foi assinado […]
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), entrou com uma ação civil pública, com pedido de indenização por danos morais coletivos, contra o ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos. Os ex-subsecretários da pasta, Gabriell Neves e Gustavo Borges também são citados na ação. O MP informou que devido a gravidade das conduta […]
O Ministério Público ajuizou um a ação com pedido de indenização no valor de 100 milhões de reais por danos morais causados pelo ex-secretário estadual de saúde, Edmar Santos e os ex-subsecretários da pasta Grabriel Neves e Gustavo Borges. De acordo com o MP, no período crítico da pandemia da Covid-19, os administradores da Secretaria […]
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Junto ao I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, denunciou Paulo Roberto Gonçalves por manter sua ex-companheira, Elaine Cristina Teixeira de Moraes Mendo, refém em cárcere privado, após imobilizá-la em uma lanchonete na […]
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deu início a uma investigação para apurar eventuais irregularidades envolvendo a compra de equipamentos usados no combate ao coronavírus. O inquérito vai colher informações contratuais de empresas vinculas a RIO SAÚDE. Entre os materiais adquiridos de forma irregular, estão: máscaras de proteção facial e outros […]
O Ministério Público do Rio (MPRJ) solicitou à Justiça que a deputada Flordelis, investigada por ter sido a mandante do assassinato do próprio marido, seja monitorada com tornozeleira eletrônica. O promotor Carlos Gustavo Coelho de Andrade também pediu que a parlamentar seja afastada do cargo e que cumpra o recolhimento domiciliar noturno, das 23h às […]
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro informou que nesta segunda-feira (14), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgará a decisão que suspendeu o desconto sobre a tarifa da água fornecida pela CEDAE. Acolhendo os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado, o TJRJ suspendeu a medida liminar […]
O Ministério Público do Rio, através da 2ª Promotoria de Investigação Penal Especializada de Nova Iguaçu e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência, prendeu o secretário de Fazenda e Planejamento do município de São João de Meriti, Oswalmir Pacheco da Rocha. Durante uma busca e apreensão no gabinete dele foi encontrada uma arma em situação […]
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou uma cuidadora de idosos por tentativa de homicídio e estelionato envolvendo, por pelo menos, duas vítimas. Segundo o MPRJ, Rosimeri Cristina Trindade, de 46 anos, que também é auxiliar de enfermagem, usava a experiência na área de Saúde para dopar os pacientes e roubar cartões bancários. […]
Policiais civis estão nas ruas desde às primeiras horas da manhã, desta sexta-feira (26), com objetivo de desarticular um grupo comandado por empresários acusado de fraudar contratos na compra de merendas para as escolas do Rio. As investigações apontam que diretores de algumas unidades também facilitaram o esquema de desvio de dinheiro. De acordo com […]
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes, instaurou procedimento administrativo para apurar informação de que os municípios de Campos dos Goytacazes, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra receberam verbas do Estado para a […]
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu, nesta quinta-feira (18), que sejam adotadas medidas administrativas necessárias para garantir que a retomada das atividades na instituição de ensino superior e no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-Uerj) ocorra de forma planejada, para garantir a segurança das respectivas comunidades acadêmica e […]
A alimentação aos alunos da rede municipal de São João de Meriti durante a suspensão das aulas, foi garantida, nesta quarta-feira (17) pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e pela Defensoria Pública do Estado. A decisão liminar foi obtida na justiça e determina que, o município de São João de Meriti garanta no […]
O Ministério Público do Rio aguarda a apreciação de um documento emitido no dia 14 de maio, contra decisão do Tribunal de Justiça que suspendeu os efeitos da decisão liminar que obrigava a Cedae a reduzir a conta dos consumidores em 25%. De acordo com o MPRJ, a ação acontece em razão dos problemas de […]
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, expediu, na quinta feira (28/05), Recomendação ao prefeito do Rio, Marcelo Crivella, e à secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Jucelia Freitas, para que o município […]
O Ministério Público do Rio instaurou inquérito para apurar supostas irregularidades envolvendo a montagem do Hospital de Campanha do Município de São Fidélis, na Zona Norte Fluminense do Estado. A prefeitura precisa encaminhar cópia dos processos de licitação, contratos e pagamento dos materiais e equipamentos adquiridos para a unidade. O prazo é de 10 dias.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação civil pública (ACP) contra o governo do Estado, o ex-secretário de Saúde Edmar Santos, o ex-subsecretário de Saúde Gabriel Neves e a empresa Ozz Saúde, pela prática de improbidade administrativa na contratação de serviços para as áreas atendidas pelo Serviço Móvel de […]
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) irá fiscalizar as medidas adotadas pelos gestores da Saúde do Município do Rio, na rede de atenção primária, em meio aos esforços de combate à pandemia do novo coronavírus. O documento do MPRJ cita que, no Plano de Resposta de Emergência ao Coronavírus no Estado […]
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