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20 de outubro de 2020

MPRJ bloqueia bens de Paes, Rio Ônibus e consórcios de empresas de transporte

8 de outubro de 2020

Inea e MPRJ celebram convênio para promover segurança hídrica da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro celebraram, nesta quinta-feira (8), convênio de cooperação para promover ações conjuntas que visam à implantação de projetos de Soluções baseadas na Natureza (SbN) para promover a segurança hídrica na Região Hidrográfica da Baía de Guanabara. O documento foi assinado […]

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1 de outubro de 2020

MPRJ pede à Justiça que Edmar Santos e ex-subsecretários indenizem em R$ 100 milhões por fraudes

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), entrou com uma ação civil pública, com pedido de indenização por danos morais coletivos, contra o ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos. Os ex-subsecretários da pasta, Gabriell Neves e Gustavo Borges também são citados na ação. O MP informou que devido a gravidade das conduta […]

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1 de outubro de 2020

MPRJ ajuíza ação para que Edmar Santos e dois ex-subsecretários paguem indenização de R$ 100 milhões

O Ministério Público ajuizou um a ação com pedido de indenização no valor de 100 milhões de reais por danos morais causados pelo ex-secretário estadual de saúde, Edmar Santos e os ex-subsecretários da pasta Grabriel Neves e Gustavo Borges. De acordo com o MP, no período crítico da pandemia da Covid-19, os administradores da Secretaria […]

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29 de setembro de 2020

MPRJ denuncia homem que manteve ex-companheira refém em lanchonete na Tijuca

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Junto ao I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, denunciou Paulo Roberto Gonçalves por manter sua ex-companheira, Elaine Cristina Teixeira de Moraes Mendo, refém em cárcere privado, após imobilizá-la em uma lanchonete na […]

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28 de setembro de 2020

MPRJ investiga empresas que teriam comprado equipamentos irregulares usados durante a pandemia

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deu início a uma investigação para apurar eventuais irregularidades envolvendo a compra de equipamentos usados no combate ao coronavírus. O inquérito vai colher informações contratuais de empresas vinculas a RIO SAÚDE. Entre os materiais adquiridos de forma irregular, estão: máscaras de proteção facial e outros […]

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16 de setembro de 2020

MPRJ solicita que Flordelis use tornozeleira eletrônica e seja afastada do cargo na Câmara dos Deputados

O Ministério Público do Rio (MPRJ) solicitou à Justiça que a deputada Flordelis, investigada por ter sido a mandante do assassinato do próprio marido, seja monitorada com tornozeleira eletrônica. O promotor Carlos Gustavo Coelho de Andrade também pediu que a parlamentar seja afastada do cargo e que cumpra o recolhimento domiciliar noturno, das 23h às […]

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12 de setembro de 2020

MPRJ julgará recurso que suspendeu o desconto sobre a tarifa da água fornecida pela CEDAE

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro informou que nesta segunda-feira (14), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgará a decisão que suspendeu o desconto sobre a tarifa da água fornecida pela CEDAE. Acolhendo os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado, o TJRJ suspendeu a medida liminar […]

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12 de agosto de 2020

Secretário de Fazenda de São João de Meriti é preso durante operação do MPRJ

O Ministério Público do Rio, através da 2ª Promotoria de Investigação Penal Especializada de Nova Iguaçu e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência, prendeu o secretário de Fazenda e Planejamento do município de São João de Meriti, Oswalmir Pacheco da Rocha. Durante uma busca e apreensão no gabinete dele foi encontrada uma arma em situação […]

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20 de julho de 2020

MPRJ denuncia cuidadora de idosos por tentativa de homicídio e estelionato

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou uma cuidadora de idosos por tentativa de homicídio e estelionato envolvendo, por pelo menos, duas vítimas. Segundo o MPRJ, Rosimeri Cristina Trindade, de 46 anos, que também é auxiliar de enfermagem, usava a experiência na área de Saúde para dopar os pacientes e roubar cartões bancários. […]

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26 de junho de 2020

Polícia Civil e MPRJ realizam operação contra fraudes na compra de merendas para escolas do estado

Policiais civis estão nas ruas desde às primeiras horas da manhã, desta sexta-feira (26), com objetivo de desarticular um grupo comandado por empresários acusado de fraudar contratos na compra de merendas para as escolas do Rio. As investigações apontam que diretores de algumas unidades também facilitaram o esquema de desvio de dinheiro. De acordo com […]

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22 de junho de 2020

MPRJ investiga se municípios do Norte Fluminense receberam verbas e não construíram Centros de Triagem de Covid-19

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes, instaurou procedimento administrativo para apurar informação de que os municípios de Campos dos Goytacazes, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra receberam verbas do Estado para a […]

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19 de junho de 2020

MPRJ recomenda que seja apresentado plano de retomada das aulas presenciais pela Uerj

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu, nesta quinta-feira (18), que sejam adotadas medidas administrativas necessárias para garantir que a retomada das atividades na instituição de ensino superior e no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-Uerj) ocorra de forma planejada, para garantir a segurança das respectivas comunidades acadêmica e […]

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18 de junho de 2020

MPRJ e Defensoria obtêm decisão para liberar alimentação de alunos da rede municipal de São João de Meriti

A alimentação aos alunos da rede municipal de São João de Meriti durante a suspensão das aulas, foi garantida, nesta quarta-feira (17) pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e pela Defensoria Pública do Estado. A decisão liminar foi obtida na justiça e determina que, o município de São João de Meriti garanta no […]

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31 de maio de 2020

MPRJ aguarda posicionamento da Justiça Fluminense sobre redução na tarifa da água

O Ministério Público do Rio aguarda a apreciação de um documento emitido no dia 14 de maio, contra decisão do Tribunal de Justiça que suspendeu os efeitos da decisão liminar que obrigava a Cedae a reduzir a conta dos consumidores em 25%. De acordo com o MPRJ, a ação acontece em razão dos problemas de […]

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30 de maio de 2020

MPRJ recomenda à Prefeitura do Rio que adote medidas preventivas nos Conselhos Tutelares

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, expediu, na quinta feira (28/05), Recomendação ao prefeito do Rio, Marcelo Crivella, e à secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Jucelia Freitas, para que o município […]

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30 de maio de 2020

MPRJ instaura inquérito por supostas irregularidades na montagem do Hospital de Campanha de São Fidélis

O Ministério Público do Rio instaurou inquérito para apurar supostas irregularidades envolvendo a montagem do Hospital de Campanha do Município de São Fidélis, na Zona Norte Fluminense do Estado. A prefeitura precisa encaminhar cópia dos processos de licitação, contratos e pagamento dos materiais e equipamentos adquiridos para a unidade. O prazo é de 10 dias.

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26 de maio de 2020

MPRJ entra com ação contra ex-secretário de Saúde por improbidade

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação civil pública (ACP) contra o governo do Estado, o ex-secretário de Saúde Edmar Santos, o ex-subsecretário de Saúde Gabriel Neves e a empresa Ozz Saúde, pela prática de improbidade administrativa na contratação de serviços para as áreas atendidas pelo Serviço Móvel de […]

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29 de abril de 2020

MPRJ irá fiscalizar ações da Prefeitura com relação à atenção primária de Saúde

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) irá fiscalizar as medidas adotadas pelos gestores da Saúde do Município do Rio, na rede de atenção primária, em meio aos esforços de combate à pandemia do novo coronavírus. O documento do MPRJ cita que, no Plano de Resposta de Emergência ao Coronavírus no Estado […]

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28 de abril de 2020

Rio: MPRJ obtém decisão que impede a realização de carreatas e passeatas que exponham população ao risco de contágio da COVID-19

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve nesta terça-feira (28/04), decisão favorável ao agravo de instrumento interposto contra decisão, proferida em plantão judiciário, nos autos da ação civil pública movida em face do Estado e do município do Rio de Janeiro, bem como de organizadores de atos públicos em defesa da […]

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21 de abril de 2020

MPRJ recorre após Justiça negar pedido de desbloqueio de leitos no Rio

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Defensoria Pública do Estado recorreram da decisão judicial que negou o pedido para que governos cumpram o cronograma de ampliação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) para pacientes com o novo coronavírus na cidade do Rio de Janeiro. MPRJ e Defensoria […]

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18 de abril de 2020

MPRJ e Defensoria entram com ação para desbloquear 155 leitos de UTI no Rio de Janeiro

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Defensoria Pública do Estado entraram com uma ação civil, na última sexta-feira, para que o estado e o município do Rio desbloqueiem 155 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), com o objetivo de atender pacientes infectados com o novo coronavírus. De acordo com o […]

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14 de abril de 2020

MPRJ investiga reclamações de ausência de tratamento da COVID-19 nos presídios de Japeri

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I, instaurou, na segunda-feira (13/04), inquérito civil, para apurar possível ausência de tratamento da COVID-19, tanto no aspecto preventivo quanto no curativo, a detentos do Presídio João Carlos da Silva, […]

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6 de abril de 2020

MPRJ instaura procedimentos para acompanhar recursos públicos para combate à COVID-19

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, instaurou, na última sexta-feira (03), procedimentos administrativos para acompanhar, junto ao Estado e ao Município do Rio de Janeiro, a movimentação dos recursos públicos destinados ao combate da pandemia da COVID-19. […]

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26 de março de 2020

MPRJ recorre a pedido de interdição da Avenida Niemeyer

O Ministério Público do Rio recorreu nessa terça-feira (24) contra a decisão que resultou na abertura da Avenida Niemeyer, na Zona Sul do Rio, realizada no último dia 7, após 9 meses de interdição. O órgão pede a reconsideração da medida considerando urgência no restabelecimento da segurança da população. O MPRJ ressaltou que a ocupação […]

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10 de março de 2020

MPRJ e Polícia Civil realizam operação que investiga a Empresa de Turismo da Prefeitura do Rio

A Polícia Civil realiza, na manhã desta terça-feira (10), uma operação para cumprir 17 mandados de busca e apreensão contra irregularidades envolvendo empresas contratadas pela Prefeitura do Rio. O cumprimento dos mandados são realizados nos bairros da Barra da Tijuca, Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, em Copacabana, na Zona Sul e em Angra dos […]

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18 de fevereiro de 2020

MPRJ e Polícia realizam operação contra falsos pregões eletrônicos no Rio

A Delegacia Fazendária (Delfaz) em conjunto com o Ministério Público do Rio (MPRJ), realiza nesta-terça (18) uma operação batizada de “Olho no Lance” com o objetivo de cumprir 17 mandados de busca e apreensão contra um grupo de empresas que estão sendo investigada por fraudar 14 pregões eletrônicos. De acordo com o relatório feito pela […]

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10 de fevereiro de 2020

Polícia e MPRJ prendem advogados suspeitos de golpe milionário contra plano de saúde

Quatro advogados foram presos hoje durante uma operação para acabar com uma quadrilha suspeita de aplicar golpes milionários, entre eles, contra a empresa Unimed Petrópolis, que teve prejuízo de mais de 17 milhões de reais. A operação do Ministério Público do Rio foi batizada como “Palhares” e é realizada na capital fluminense, no Distrito Federal […]

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24 de janeiro de 2020

Caso Marielle: MPRJ confirma que Ronnie Lessa e Élcio Queiróz serão levados a júri popular

O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) confirmou nesta sexta-feira (24) que Ronnie Lessa e Élcio Queiróz serão levados ao Tribunal do Juri, já que considerou que há documentos suficientes para a acusação. O pedido foi feito nas etapas finais do processo que aponta Lessa e Queiróz como assassinos de Marielle […]

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4 de dezembro de 2019

MPRJ e Polícia Civil realizam operação contra organização criminosa que atua no Camelódromo da Uruguaiana

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Polícia Civil realizam nesta quarta-feira (04) a operação “Camelus” para cumprir mandados de busca e apreensão contra oito denunciados acusados de integrarem o grupo criminoso que atua no Camelódromo da Uruguaiana, centro popular de comércio localizado no Centro do Rio. De acordo com a […]

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