O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e...
A nova Lei 10.311/2 sancionada pelo Governador Cláudio Castro nesta quarta (3), disponibiliza no pré-natal a ultrassonografia morfológica pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Esta ultrassonografia...
Lei autoriza o pagamento de adicional por cursos de extensão, graduação e pós-graduação
Projeto é de autoria da deputada estadual Franciane Motta (União)
O Procon-RJ instaurou, nesta terça-feira (23/01), ato sancionatório contra a Light devido ao aumento de reclamações dos consumidores, em novembro do ano passado, por meio do...
Sem a votação até a próxima semana, município fica impossibilitado de pagar servidores, fornecedores e de fazer repasses já a partir deste mês
Iniciativa reforça o compromisso assumido pelo Brasil de tomar medidas eficazes para prevenção e combate à tortura
Aprovada pela Câmara após uma série de reuniões, audiências e até vistorias realizadas pela Comissão de Representação da Avenida Brasil, a Lei 8.233/2023, que trata de incentivos...
Sanção presidencial altera e aperfeiçoa legislação das apostas esportivas de quota fixa, as chamadas "bets"
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada...