Postos estão enganando motoristas com volume falso nas bombas

Em 2025, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) intensificou suas fiscalizações em postos de combustíveis em todo o Brasil. Até 24 de abril, quase um terço das inspeções revelou irregularidades no fornecimento de combustíveis. Das 4.876 vistorias realizadas, 1.497 resultaram em autuações, principalmente por problemas relacionados ao volume entregue ao consumidor.

O estado de São Paulo lidera o ranking de infrações, com 1.083 fiscalizações e 414 autuações. Minas Gerais e Goiás seguem na lista, com 246 e 151 infrações, respectivamente. Em contrapartida, estados como Maranhão, Amapá, Piauí e Rio Grande do Norte registraram menos de dez infrações cada, destacando-se como os locais com menor índice de ocorrências.

Quais são as principais irregularidades encontradas?

As irregularidades detectadas variam desde discrepâncias entre o volume informado e o efetivamente entregue até suspeitas de fraudes eletrônicas. Em alguns casos, dispositivos ilegais manipulam a medição, prejudicando diretamente o consumidor. Apesar disso, a ANP esclarece que não possui autorização legal para abrir as bombas e verificar a presença de chips, uma competência exclusiva do Inmetro e dos órgãos delegados.

Como os consumidores podem se proteger?

Os consumidores têm o direito de exigir que o teste de volume seja realizado no posto. A ANP utiliza um equipamento chamado “medida-padrão de 20 litros” para verificar a exatidão do volume fornecido pelas bombas durante suas fiscalizações. Este teste também pode ser solicitado diretamente pelo consumidor, já que os postos são obrigados a manter o equipamento disponível e aferido pelo Inmetro.

Em casos de suspeita de fraude volumétrica, como o uso de chips eletrônicos que simulam um volume maior do que o real, a ANP aciona o órgão metrológico para uma atuação conjunta, garantindo maior proteção ao consumidor.

Quais medidas estão sendo tomadas para combater fraudes?

Em resposta ao alto número de irregularidades, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) lançou uma plataforma digital que permite localizar postos certificados com bombas antifraude. Esta ferramenta identifica estabelecimentos equipados com tecnologia que impede manipulações na medição, seguindo os critérios estabelecidos pelo Regulamento Técnico Metrológico nº 227/2022, do Inmetro.

O superintendente do Ipem-SP, Marcos Guerson, destacou que essas fraudes digitais podem resultar em medições irreais, prejudicando o consumidor. A plataforma permite filtrar os postos por município e oferece informações atualizadas sobre a certificação das bombas, proporcionando maior segurança aos motoristas.

O que esperar do futuro das fiscalizações?

Com o avanço das tecnologias e a crescente conscientização dos consumidores, espera-se que as fiscalizações se tornem ainda mais rigorosas e frequentes. A colaboração entre a ANP, o Inmetro e outros órgãos é crucial para garantir a transparência e a justiça no fornecimento de combustíveis. Além disso, a educação do consumidor sobre seus direitos e a disponibilidade de ferramentas digitais para identificar postos confiáveis são passos importantes para minimizar as fraudes e proteger o consumidor.