Vai emplacar em SP? As regras mudaram!

A partir de julho de 2025, o emplacamento de veículos no estado de São Paulo passará por mudanças significativas. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) assumirá um papel mais centralizado no processo, que anteriormente era conduzido por empresas credenciadas. Essa mudança visa aumentar a segurança e a transparência nas etapas de emplacamento, conforme explica Vinicius Novaes, diretor de Veículos Automotores do Detran-SP.

Com a nova regulamentação, os proprietários de veículos deverão solicitar a Autorização para Estampagem de Placa de Identificação Veicular (AEPIV) diretamente ao Detran-SP. Após a aprovação, será necessário pagar uma taxa fixa de R$ 37,02 à Secretaria da Fazenda e Planejamento. Este procedimento simplificado busca facilitar o processo para pessoas físicas e jurídicas, especialmente para frotistas que lidam com múltiplos veículos.

Quais são as etapas do novo processo?

O novo fluxo de emplacamento começa com a solicitação da AEPIV ao Detran-SP. Após a aprovação e pagamento da taxa, o proprietário deve procurar uma estampadora credenciada, listada no site do Detran-SP. O próximo passo é apresentar o registro do veículo e a autorização de encomenda da placa à empresa escolhida. O pagamento das placas é feito diretamente à estampadora, mantendo essa parte do processo semelhante ao anterior.

Uma inovação importante é a flexibilidade na instalação das placas. A partir de julho, essa tarefa poderá ser realizada não apenas pelo proprietário, mas também por um procurador autorizado ou pelo estabelecimento onde o veículo foi adquirido, proporcionando mais conveniência aos proprietários.

Quando é necessário substituir as placas?

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) exige que todos os veículos estejam devidamente emplacados para circular. No entanto, existem situações específicas que demandam a troca das placas. Entre essas situações estão:

• Placas danificadas
• Placas furtadas
• Mudança de estado ou município
• Alteração na categoria do veículo, como transformação em carro de aluguel ou oficial

Dirigir com placas em condições inadequadas é uma infração de trânsito grave, sujeita a multa, pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e possível apreensão do veículo, conforme estipulado pelo CTB.

Quais as consequências de não atualizar as placas?

Ignorar a necessidade de trocar as placas pode resultar em penalidades severas. Além de multas e pontos na CNH, a apreensão do veículo é uma possibilidade concreta. Isso se aplica mesmo quando o veículo está sendo levado para a colocação de uma nova placa. Portanto, é essencial que os proprietários mantenham suas placas em conformidade com as exigências legais para evitar complicações.

Essas mudanças no processo de emplacamento têm como objetivo não apenas aumentar a segurança e a transparência, mas também simplificar a vida dos proprietários de veículos, oferecendo um sistema mais claro e eficiente. Adaptar-se a essas novas diretrizes será crucial para garantir a conformidade com as normas de trânsito vigentes.