As multas aplicadas pela Lei 4.129/03, que obriga os supermercados a destacar a data de validades dos produtos incluídos em promoções especiais, deverão ser revertidas para...
O Brasil ultrapassou a marca de 1 milhão de casos de dengue este ano. De acordo com o Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da...
As unidades de saúde públicas e privadas deverão adotar medidas para garantir condições de acessibilidade às pessoas com nanismo. A determinação consta no Projeto de Lei...
Quase meia tonelada de pescados, entre os quais, uma raia viola brasileira (Pseudobatos horkelii) – espécie ameaçada de extinção – foi apreendida na Reserva Extrativista Marinha...
Uma quadrilha especializada em fraudes bancárias contra a Caixa Econômica Federal é alvo da Polícia Federal, nesta quinta-feira (17). A Operação batizada como “Estorno Final” cumpre...
Dados do Censo 2022 mostram que, das 174,2 milhões de pessoas residentes em áreas com características urbanas no Brasil, 119,9 milhões (68,8%) moram em vias sem...
O deputado estadual Carlinhos BNH, através de “live” apresentou uma série de conquistas e novos investimentos que beneficiarão diretamente a população de Nova Iguaçu e de...
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) acelerou a 0,49% na segunda quadrissemana de abril, após registrar alta de 0,46% no período anterior, de acordo...
A iluminação do Congresso Nacional na cor vermelha nesta quarta-feira (16) e quinta-feira (17) faz parte das ações realizadas em todo o mundo pelo Dia Mundial...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, o Projeto de Lei 4.864/25, de autoria do Poder Executivo, que concede...