O Projeto de Lei 4908/20 permite a penhora de sites de estabelecimentos comerciais para pagamento de dívidas. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Apresentado pelo...
Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul criticaram, nesta quarta-feira (21), o governo federal por omissão...
O texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei do Inquilinato. A isenção valerá durante todo o período de enfrentamento de emergências....
A Frente Parlamentar Ambientalista e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) promovem audiência virtual na sexta-feira (23), às 10 horas, para discutir...
O Projeto de Lei 1244/20 institui o Programa de Seguro Emprego (PSE), que consiste em ações para auxiliar empresas e trabalhadores na preservação de empregos diante...
O desempenho da indústria mineral brasileira, no terceiro trimestre do ano, apontou para diversos avanços em indicadores. Houve aumento em atração de novos investimentos, exportação, faturamento,...
O Índice de Confiança da Indústria brasileira teve uma alta de 4 pontos na prévia de outubro, na comparação com o número consolidado de setembro. Com...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) quatro indicações para a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Entre elas está a confirmação do...
A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Tecnologia (SMDT), retomou presencialmente serviços essenciais em seus principais equipamentos. São eles: os...
O Projeto de Lei 655/20 obriga as empresas a adotarem medidas de proteção aos trabalhadores em caso de emergência em saúde pública. A proposta tramita na...