O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu a necessidade de um marco legal que permita a responsabilização das plataformas de internet e a identificação...
A sessão de Plenário do Senado desta terça-feira (7) tem dois projetos na pauta: o PL 848/2020, que estende a validade das receitas médicas e odontológicas durante...
Diversos projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados buscam alterar as regras para as eleições municipais de 2020, com o objetivo de adaptar as...
A Prefeitura de Nova Iguaçu vai iniciar a segunda etapa de distribuição de cestas básicas, por meio de cartões-alimentação, a partir desta segunda-feira (6). O valor...
A dificuldade de microempreendedores para ter acesso ao crédito durante a pandemia de coronavírus é tema de audiência pública da comissão mista que analisa as ações...
A Câmara realiza nesta semana seminário internacional para discutir proteção de dados pessoais. O evento é promovido pela comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados...
O Projeto de Lei 3567/20 limita a cem o número de eleitores por seção eleitoral nas eleições que ocorram durante pandemia de alta letalidade. A proposta...
Pelo texto, o pagamento, no valor de R$ 600 cada parcela, será feito por pelo menos seis meses, podendo ser estendido conforme a necessidade das beneficiárias...
O Projeto de Lei 3261/20 veda a demissão, a rescisão antecipada ou a suspensão de contrato de trabalho de professores e outros profissionais de educação das...
Deputados criticaram no Plenário o projeto de lei de combate às fake news (PL 2630/20), aprovado pelo Senado nesta terça-feira (30). A proposta cria a Lei...