Condenado por crimes contra a administração pública, como a corrupção, não poderá receber indulto, que é o perdão da pena concedido anualmente pelo presidente da República...
O Ministério Público Federal (MPF) formulou pedido de reconsideração da decisão que indeferiu liminar em ação civil pública para que a Companhia Estadual de Águas e...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa o Projeto de Lei, que estabelece a definição de municípios-sede, em cada estado, para a realização de provas...
O prefeito Marcelo Crivella promoveu nesta quarta-feira (22/01) um encontro histórico de dois mestres do samba, Nelson Sargento e Arlindo Cruz, que estavam entre os 15...
A liberdade de expressão, opinião e pensamento no ambiente escolar poderá ser assegurada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação — LDB (Lei 9.394, de...
O posto de atendimento do DETRAN, localizado no bairro Neves, em São Gonçalo, voltará a funcionar nesta quinta-feira, para os serviços de vistoria, habilitação e identificação...
Duas propostas em tramitação no Senado incluem a Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos currículos escolares. Um dos projetos, determina que o idioma seja a primeira...
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, lançou nesta quarta-feira (22/01), na Freguesia, o Rio+Seguro Jacarepaguá, que nesta fase traz como destaque o uso de...
Está pronta para votação em Plenário a Proposta de Emenda à Constituição, do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que federaliza as regras para a segurança bancária e...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa um projeto de lei complementar ROJET que pode obrigar milionários a pagarem mais tributos. De acordo com o texto, o...