Uma nova lei, que define a guarda compartilhada de pets em caso de divórcio ou fim de união estável, foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira...
Somente no ano passado, a Central de Atendimento à Mulher do Ministério das Mulheres registrou mais de 155 mil denúncias de violência contra a mulher, uma...
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou nesta quinta-feira (16/4) uma emenda a um projeto que tramita na Câmara para acabar com a escala de trabalho 6×1....
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta sexta-feira (17) uma regulação mais rigorosa para as bets, com foco especial na publicidade dessas plataformas....
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, ontem, para derrubar uma lei de Santa Catarina que proíbe o ingresso de estudantes em universidades do estado por meio de...
A jornalista Alice Ribeiro, de 35 anos, morreu na noite desta quinta-feira (16), em Belo Horizonte, após um acidente na BR-381, em Sabará, na Região Metropolitana....
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, da Operação Compliance Zero, afirmou ter suspeitas de fraude de documentos envolvendo o dono do...