Em uma votação que ocorreu na madrugada desta quarta-feira (10/12), a Câmara dos Deputadosaprovou o Projeto de Lei 2162/23, que reduz penas de condenados pelos atos antidemocráticos...
Na madrugada desta quarta-feira (10/12), às 2h34, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei da nº 2.162/2023, chamado de PL da Dosimetria que beneficia...
Por unanimidade, a 3º Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decidiu aumentar o valor da indenização a ser paga por um homem que praticou estelionato espiritual pelos danos materiais e morais sofridos pela...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que irá pautar nesta terça-feira (9/12) a votação do projeto de lei conhecido como PL da...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, nesta terça-feira (9/12), a liberdade do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj),...
O dia 9 de dezembro celebra a importância dos profissionais de fonoaudiologia, ressaltando a relevância do fonoaudiólogo, considerado essencial para a comunicação humana. A fonoaudiologia envolve...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu, nesta terça-feira (9/12), que as recentes conversas que tem tido com políticos em Brasília têm um único foco:...