Advogado das estrelas dá dicas de como lidar com ameaças e ofensas na web

José Estevam Lima, mais conhecido como o advogado das estrelas, tem na lista de clientes nomes como Luisa Sonza, Ferrugem e outros. Estevam é constantemente selecionado por famosos em processos jurídicos e, com isso, fez a fama entre as celebridades como o “xerife das redes sociais”. O profissional falou um pouco sobre liberdade de expressão é deu dicas de como lidar em casos como os de ofensas e ameaças online.

“A pessoa que se sente ofendida deve provocar o judiciário tanto na área civil como na área criminal. Na esfera civil, a vítima pode solicitar a retirada dos perfis que lhes ofendem das redes sociais e também que medidas coercitivas sejam tomadas para que a pessoa se abstenha de proferir ofensas. Bem como uma reparação dos danos sofridos. Já na esfera criminal, desde que a conduta tipifique um dos crimes contra honra, o ofendido deve acionar a autoridade policial para que a pessoa responsável seja encontrada pelo perfil e punida pela prática do crime”, explicou Estevam.

O advogado frisou que por mais que a internet nos forneça uma impressão de que nela não haja lei, deve-se ter muito cuidado antes de escrever algo na web descontroladamente. “A falsa impressão de que é possível se esconder em perfis fakes acompanha a progressiva utilização das redes. As autoridades policiais e o Judiciário são ferramentas importantes para esse combate. A liberdade de expressão possui limites e não é um escudo para prática de crimes”, disse.