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Brasil

Alexandre de Moraes afasta governador Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, por 90 dias

Em decisão, o ministro entendeu que governo do DF foi conivente com radicalistas extremistas que invadiram e depredaram as sedes dos três poderes

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Ministro Alexandre de Moraes
Ministro Alexandre de Moraes (Foto: Reprodução)

Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal foi afastado do cargo por 90 dias após forças de segurança não conter manifestantes radicais que invadiram e destruíram o Congresso, o Palácio do Planalto e o prédio do STF. A decisão foi do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão foi tomada por Moraes no âmbito do inquétido dos atos antidemocráticos, do qual é relator, ao analisar um pedido do senador Randolfe Rodrigues e da Advocacia-Feral da União.

“A escalada violenta dos atos criminosos resultou na invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, com depredação do patrimônio público, conforme amplamente noticiado pela imprensa nacional, circunstâncias que somente poderiam ocorrer com a anuência, e até participação efetiva, das autoridades competentes pela segurança pública e inteligência, uma vez que a organização das supostas manifestações era fato notório e sabido, que foi divulgado pela mídia brasileira”, escreveu Moraes na decisão.

Ibaneis Rocha
Ibaneis Rocha (Foto: Renato Alves / Agência Brasília)

Já em relação ao afastamento de Ibaneis, o ministro justifica diante do cometimento de outros crimes, como: atos preparatórios de terrorismo, associação criminosa, dano, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

“A democracia brasileira não será abalada, muito menos destruída, por criminosos terroristas”, completou.

Entre os indícios apontados contra Ibaneis, segundo Moraes, estão:

  • os terroristas e criminosos foram escoltados por viaturas da Polícia Militar do Distrito Federal até os locais dos crimes;
  • não foi apresentada, pela Polícia Militar do Distrito Federal, a resistência exigida para a gravidade da situação, havendo notícia, inclusive, de abandono dos postos por parte de alguns policiais
  • parte do efetivo deslocado para impedir a ocorrência de atos violentos não adotou as providências regulares próprias dos órgãos de segurança, tendo filmado, de forma jocosa e para entretenimento pessoal, os atos terroristas e criminosos
  • Anderson Torres (secretário de segurança) foi exonerado do cargo no momento em que os atos terroristas ainda estavam ocorrendo.
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