Aneel deve romper contrato com usinas térmicas

Com aval do Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica quer rescindir os contratos assinados, em outubro de 2021, com 17 usinas térmicas por meio de um “leilão emergencial”. Na última quinta-feira, o ministério decidiu se posicionar oficialmente sobre os contratos bilionários que tinham como objetivo afastar riscos de desabastecimento de energia este ano, mas que tiveram atraso generalizado.

A pasta propôs a rescisão em uma consulta pública que vai até 28 de novembro. Mas a Aneel já disse que vai concretizar a medida. Nos cálculos do Ministério, a anulação dos contratos vai evitar um custo de até R$ 39 bilhões que seria bancado pelo consumidor de energia, reduzindo em até 4,5% as contas de luz em todo o País nos próximos três anos.

A Aneel já havia sinalizado que pretendia rescindir os contratos, o que só não ocorreu porque várias empresas entraram com processos na agência para que fossem analisadas, antes, as causas dos atrasos nos projetos. As usinas culparam fatores externos pelo descumprimento do cronograma.