Anvisa flexibiliza normas para agilizar liberação de vacinas contra a Covid-19

A Anvisa implementará um procedimento diferenciado para tornar mais rápida a análise de dados referentes às vacinas contra Covid-19 a serem registradas no país. Trata-se da chamada submissão contínua.

A partir da adoção desse procedimento, não será preciso aguardar a disponibilização de todos os dados e documentos técnicos, bem como o preenchimento dos requerimentos regulatórios, para realizar a submissão do registro junto à Anvisa. Ou seja, conforme os dados forem gerados, estes deverão ser apresentados à Agência, de modo que o processo regulatório seja agilizado.

Importante ressaltar que o procedimento de submissão contínua não afeta em nada o padrão de qualidade requerido. A estratégia tem como objetivo acelerar a disponibilização à população brasileira de vacinas contra o novo coronavírus, desde que garantidas a qualidade, a segurança e a eficácia.

Apesar da medida, a Anvisa afirmou que manterá o compromisso de disponibilizar, da forma mais rápida possível, o acesso a vacinas comprovadamente de qualidade, seguras e eficazes em contextos de emergência em saúde pública.