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Brasil

Anvisa proíbe venda de cigarros eletrônicos

Medida está em vigor desde 2009

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Cigarro eletrônico
Cigarro eletrônico. Foto: Joédson Alves / Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, nesta sexta-feira (19) decidiu manter a resolução de 2009 que proíbe a venda, fabricação, importação, transporte, armazenamento, distribuição e propaganda de cigarros eletrônicos, os chamados “vape” e “pod”, no país.

De acordo com o presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Mário Santos Moreira, não há no mundo evidência suficiente que aponte que o cigarro eletrônico reduz dano.

Um documento da Organização Mundial de Saúde de 2023 atestou que não é recomendado que houver os permitam a venda de cigarros eletrônicos como produtos de consumo.

De acordo com Anvisa, a norma não trata do uso individual, porém veda o uso dos dispositivos em ambiente coletivo fechado. O não cumprimento é considerado infração sanitária e levará à aplicação de penalidade, como advertência, interdição, recolhimento e multa.

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