‘Assumir o risco de expor pessoas a contágio é crime’, afirma jurista sobre Bolsonaro

Miguel Reale Júnior ainda defendeu que o presidente seja submetido a uma junta médica para avaliar sua sanidade mental para exercer o cargo
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o jurista Miguel Reale Júnior defendeu que o Ministério Público Federal entre com um pedido para que o presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), seja submetido a uma junta médica para avaliar sua sanidade mental. De acordo com Reale Júnior, a participação de Bolsonaro nas manifestações do último domingo, em pleno surto de coronavírus, pode o levar a ser considerado “inimputável”.

“Seria o caso de submetê-lo a uma junta médica para saber onde o está o juízo dele. O Ministério Publico pode requerer um exame de sanidade mental para o exercício da profissão. Bolsonaro também está sujeito a medidas administrativas e eventualmente criminais. Assumir o risco de expor pessoas a contágio é crime”, alegou o jurista, que foi um dos autores do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Ao participar dos atos contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro descumpriu, segundo Reale Júnior, a Lei 13 979, que foi sancionada pelo Executivo, e que regulamenta as ações para enfrentar a pandemia. Além disso, a atitude também feriu a recomendação médica de isolamento do presidente, após ele ter contanto com pelo menos 12 pessoas infectadas pelo Covid-19.