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Audiência de custódia de Bolsonaro acontece neste domingo às 12h

Ex-presidente foi preso após violar tornozeleira e descumprir cautelares

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Créditos: depositphotos.com / celsopupo

O ex-presidente Jair Bolsonaro vai participar neste domingo 23, às 12h, de audiência de custódia por videoconferência, após ser preso preventivamente pela Polícia Federal no Distrito Federal. A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, aponta violação da tornozeleira eletrônica e descumprimento de medidas cautelares.

Por que a prisão foi decretada?

Moraes considerou que Bolsonaro descumpriu a prisão domiciliar depois que seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, convocou uma vigília em frente ao condomínio Solar de Brasília 2. Para o ministro, o ato indicou risco de fuga e tentativa de usar apoiadores para dificultar a fiscalização.

O Centro de Monitoração do DF registrou violação do dispositivo às 0h08 de 22 de novembro. Em vídeo gravado pela policial penal Rita Gaio, Bolsonaro admitiu tentar violar a tornozeleira com um ferro de solda. Ele afirmou ter feito a ação por curiosidade, dizendo: “Meti o ferro quente aí”. Apesar disso, o equipamento não se rompeu.

O que diz a decisão do STF?

Moraes escreveu que a conduta mostrou intenção de fuga, favorecida pela manifestação convocada pelo filho do ex-presidente. Ele citou também que Bolsonaro teria planejado buscar asilo na embaixada da Argentina durante investigação anterior.

Qual foi o papel de Flávio Bolsonaro?

Em vídeo nas redes sociais, o senador convocou apoiadores para uma oração “pela saúde de Bolsonaro e pela liberdade no Brasil”. Moraes afirmou que a publicação incita o desrespeito à decisão judicial e contribui para criar tumulto.

Qual o contexto judicial do ex-presidente?

Em setembro, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por liderar organização criminosa e tentar um golpe de Estado. A prisão preventiva decretada no sábado não representa o início do cumprimento dessa pena.

Quem mais foi condenado no mesmo processo?

O julgamento atingiu diversos aliados do ex-presidente:

  • Alexandre Ramagem: 16 anos e 1 mês.
  • Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos.
  • Augusto Heleno: 21 anos.
  • Almir Garnier: 24 anos.
  • Anderson Torres: 24 anos.
  • Walter Braga Netto: 26 anos.
  • Mauro Cid: 2 anos em regime aberto, com pena reduzida por delação.
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