Audiência de custódia de Bolsonaro é finalizada

Após audiência de custódia, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continua preso preventivamente. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo (23/11). O procedimento foi realizado por videoconferência na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, para onde Bolsonaro foi levado na manhã de sábado.

Em audiência de custódia realizada neste domingo (23/11), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro argumentou que ele teve um surto durante a tentativa de violação de tornozeleira eletrônica e negou que ele estivesse tentando fugir. A informação foi divulgada pela CNN. 

A audiência de custódia é uma etapa obrigatória após qualquer prisão e tem como objetivo verificar se a detenção foi realizada dentro da legalidade, além de avaliar as condições físicas e psicológicas da pessoa presa.

Nessa fase, não se discute o mérito da acusação nem a decisão que fundamentou a prisão. O foco é exclusivamente conferir se os direitos fundamentais do detido foram respeitados. O procedimento deve ocorrer mesmo quando a prisão é determinada pelo STF.

Ainda neste domingo, Bolsonaro recebeu autorização para ser visitado por sua esposa, Michelle Bolsonaro. A visita foi marcada para ocorrer entre 15h e 17h nas dependências da PF.