Bolsonaro edita MP que libera R$ 3 bi para cultura e R$ 600 para artistas informais

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (9), a medida provisória que libera R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento de auxílio financeiro às pessoas que fazem parte do setor cultural. A medida provisória foi publicada no Diário Oficial da União na madrugada desta sexta-feira (10).

A medida já tinha sido sancionada pelo presidente no dia 29 de junho. O projeto de lei ficou conhecido como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor que morreu em maio, vítima da covid-19.

De acordo com o projeto, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o objetivo é auxiliar profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas que, por conta da pandemia do novo coronavírus, foram obrigados a dispensar seus trabalhos.

A medida define ainda que cabe à União repassar, em parcela única, os R$ 3 bilhões a estados e municípios.

No momento, Bolsonaro vetou o seguinte trecho: § o repasse no valor previsto no caput deste artigo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios deverá acontecer em, no máximo, 15 dias após a publicação desta medida provisória.

O projeto de lei prevê ainda o pagamento de três parcelas de R$ 600 para os artistas informais, como exemplo do auxílio emergencial para os trabalhadores informais, setor este que emprega mais de 5 milhões de pessoas.