Foi assinado, neste sábado (30), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida provisória responsável por criar o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação...
Texto segue agora para o Senado
Texto já foi enviado à Casa Civil e aos ministérios envolvidos com o tema
Medida é para compensar isenção do imposto de renda
Assinada pelo presidente, ela libera cerca de R$ 1,7 bilhão para a compensação previdenciária e os outros R$ 5,7 bilhões para benefícios previdenciários
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) a medida provisória (MP) que libera a compra de vacinas contra a covid-19 pela iniciativa privada. O texto...
Nesta quarta-feira (3), o Senado aprovou a medida provisória que altera as regras para a concessão do auxílio-alimentação pago aos trabalhadores e regulamenta adoção do teletrabalho pelas empresas....
Entre as medidas previstas estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas, entre outras
No acumulado do ano, foram licenciados, até agora, 1,1 milhão de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus
Entre os itens em pauta estão sete medidas provisórias, duas das quais vencem na primeira semana de agosto