O presidente da República Jair Bolsonaro (Sem Partido) sancionou, nesta sexta-feira, o aumento da pena para quem incentivar o suicídio ou à automutilação de uma pessoa por meio da internet. Com a assinatura, a pena para o crime, que atualmente varia entre seis meses a dois anos prisão, será dobrada se a conduta tiver ocorrido pela internet, rede social ou transmissão ao vivo.
A nova norma também prevê o dobro da punição se a incitação envolver menores de idade ou tiver sido praticada por “motivo egoístico, torpe ou fútil”. Se o crime for praticado contra menor de 14 anos ou contra quem não tem “necessário discernimento para a prática do ato”, a conduta será enquadrada como homicídio, cuja pena é de seis a 20 anos de prisão.
Neste ano, além da punição para quem estimula o suicídio e à automutilação pela internet, o governo federal também criou a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. A Lei nº 13.819, que instituiu o programa, estabeleceu que as escolas, tanto públicas como privadas, notifiquem aos conselhos tutelares toda suspeita ou ocorrência confirmada envolvendo violência autoprovocada. As unidades de saúde, por sua vez, ficam obrigadas a reportar os episódios às autoridades sanitárias.
Com essa medida, o governo federal pretende manter atualizado um sistema nacional de registros detectados em cada estado e município, para que possa dimensionar a incidência de automutilação e suicídio em todo o país.
As informações são da Agência Brasil.
Um casal foi vítima de roubo por um grupo de assaltantes, nas proximidades do Flamengo,…
Um incidente chocante ocorreu na Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, envolvendo um menino…
O Baile Charme do viaduto de Madureira, na Zona Norte do Rio, completa 34 anos,…
Aracelli Hammann, bióloga e médica veterinária de Santa Catarina, foi convocada pela Defesa Civil e…
Zagueiro assina contrato com Tricolor até junho de 2026 e poderá atuar a partir de…