‘Bolsonaro se expõe a processo de impeachment’, diz ex-ministro do STF

FOTO: FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto afirmou que o presidente Jair Bolsonaro “se expõe a um processo de abertura de impeachment contra ele” quando defende o fim do isolamento e participa de atos contra o Congresso. As declarações foram dadas ao site Uol.

O jurista ressaltou que as ofensas contra “o cumprimento da lei de decisões judiciais” e ações que violem o “livre exercício do Poder Judiciário e do Poder Legislativo” são puníveis na Lei de Responsabilidade, ou seja, podem gerar um impeachment.

britto ainda disse que “a certa hostilidade do Poder Executivo com os outros Poderes não é tão grande “a ponto de instabilizar o país”.

“O princípio da separação dos Poderes, além de elemento da democracia, é cláusula pétrea. Os Poderes estão aí para funcionar permanentemente”, declarou.