Bolsonaro vai ao STF e faz apelo para Toffoli flexibilizar medidas restritivas nos estados e municípios

Acompanhado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e de um grupo de empresários, o presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), compareceu ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, aonde se reuniu com o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, para fazer um apelo para que as medidas restritivas adotadas pelos governadores e prefeitos sejam flexibilizadas. No entanto, a proposta foi refutada por Toffoli, que destacou ainda a importância de ações coordenadas entre a União, os estados e os municípios no combate à pandemia da Covid-19.

A ida de Bolsonaro ao STF não estava prevista em sua agenda oficial desta quinta-feira. Segundo a assessoria de imprensa do Supremo, o encontro com Toffoli foi marcado de última hora. Durante a reunião, que teve duração de cerca de 50 minutos, o chefe do Executivo chegou a realizar uma transmissão ao vivo nas rede sociais, na qual exibiu o seu breve discurso.

“O objetivo da nossa vinda aqui, nós sabemos do problema do vírus, que devemos ter todo cuidado possível, preservar vidas, em especial daqueles mais em risco, mas temos um problema que vem cada vez mais nos preocupando: os empresários trouxeram essas aflições, a questão do desemprego, a questão da economia não mais funcionar. O efeito colateral do combate ao vírus não pode ser mais danoso que a própria doença”, alegou.

Segundo o presidente, os empresários, preocupados com um possível colapso econômico, precisam ser ouvidos pelos ministros do STF. “Chegou a um ponto que a economia fica muito difícil de recuperar. Nós, chefes de poderes, temos que decidir. O Toffoli sabe que, ao tomar decisão, de um lado ou de outro, vai sofrer crítica”, declarou.

O presidente-executivo do Instituto Aço Brasil e coordenador da Coalizão Indústria, Marco Polo de Mello Lopes, que falou na reunião em nome dos  empresários, chamou a atenção para “severa e profunda crise de demanda” enfrentada pelo setor industrial, que pode provocar a “morte de CNPJ’s”. De acordo com ele, de março para abril, as vendas caíram 50% e a indústria, de maneira geral, opera com 60% de ociosidade. “A indústria está na UTI e precisa sair. Para sair, precisa que ocorram as flexibilizações de maneira que a roda volte a rodar”, afirmou.

Porém, Toffoli mais uma vez frisou que a decisão acerca do isolamento e das restrições de atividades durante o período de pandemia cabe aos governadores e prefeitos, conforme estabelecido pela Constituição Federal. “Temos uma Constituição que garante competência ser especificas para entes e foi isso que STF decidiu, mas sempre respeitando competência da União, nacionais, de orientação nas atividades essenciais, de transporte, produção. Penso que essa coordenação é fundamental para esse tipo de planejamento, messe momento difícil”, assegurou.

Na análise do presidente do Supremo, é necessária a existência de ações coordenadas pelo governo federal, em diálogo com os poderes estaduais e municipais, no enfrentamento do novo coronavírus. “Penso que é fundamental esse trabalho, diálogo, essa coordenação para que nós possamos pensar na retomada. Se for ver, as pessoas já estão saindo as ruas, já está chegando a uma situação que as pessoas querem sair. Uma saída coordenada, é fundamental coordenação com estados e municípios”, avaliou.

Ainda durante o encontro, Bolsonaro afirma ter assinado um decreto para ampliar a quantidade de atividades consideradas essenciais em meio à pandemia, incluindo entre elas a construção civil. O presidente informou também que “nas próximas horas” ou “próximos dias” irá assinar outros decretos para incluir novos ramos nas listagem. Para ele, essa é uma forma de acelerar o processo de reabertura da economia.

“Vamos começar a colocar mais categorias essenciais para nós podermos abrir com responsabilidade e observando as normas do Ministério da Saúde, de modo que cada vez mais rápido nós possamos voltar à atividade normal”, disse o presidente.