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Brasil

Bolsonaro veta auxílio de R$ 600 para o setor esportivo

Segundo o governo federal, criação do auxílio descumpre uma determinação constitucional

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(Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República)

(Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República)

O presidente Jair Bolsonaro vetou a criação de um novo auxilio emergencial de R$ 600 para o setor esportivo.

De acordo com nota divulgada pela secretaria-geral da Presidência, a criação do novo auxílio foi vetada pois “tais trabalhadores já teriam sido abrangidos pelo auxílio emergencial concedido em caráter geral a todos os trabalhadores brasileiros”.

Ainda segundo o governo federal, a criação do auxílio descumpre uma determinação constitucional “relativa à estimativa do impacto financeiro e orçamentário”, representando “o agravamento do cenário deficitário das contas públicas federais” e aumentando “o risco de comprometimento da sustentabilidade fiscal no médio prazo”.

O texto, aprovado no Congresso, previa o pagamento do benefício em três parcelas, inclusive para atletas e paratletas com idade mínima de 14 anos, se vinculados a um clube esportivo ou a uma entidade nacional de administração do desporto. Mulheres provedoras de famílias monoparental também receberiam duas cotas.

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