Bolsonaro volta atrás e revoga decreto sobre privatização de postos de saúde do SUS

Jair Bolsonaro revogou, nesta quarta-feira (28), o decreto que autorizava a realização de estudos para viabilizar parcerias entre os setores privado e público das Unidades Básicas de Saúde (UBS). A suspensão já está publicada no Diário Oficial da União.

O anúncio da revogação foi feita por Bolsonaro pelas redes sociais. Ele classificou como “falsa” a privatização do SUS e que o texto “em momento algum sinalizava” a privatização do sistema. A medida foi bastante criticada por parlamentares, ex-ministros, especialistas e artistas.

“Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas. Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal”, disse Bolsonaro

“O espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União”, prosseguiu.

O decreto havia sido assinado pelo presidente e o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quarta-feira (29). O texto afirmava que a “política de fomento ao setor de atenção primária à saúde” estaria “qualificada” para participar do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).

Segundo o decreto, os estudos deveriam avaliar “alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.