Câmara aprova auxílio financeiro de R$ 2 bilhões a Santas Casas e hospitais filantrópicos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), um projeto de lei que prevê a transferência de R$ 2 bilhões da para santas casas e hospitais filantrópicos (sem fins lucrativos) para o combate ao coronavírus. O projeto já havia sido aprovado pelo Senado e agora precisa ser sancionado pelo presidente. 

Através desse auxílio financeiro, hospitais filantrópicos poderão trabalhar em paralelo com o Ministério da Saúde e com os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta é para oferecer mais serviços, equipamentos e produtos para munir às UTIs que irão receber pacientes infectados pelo coronavírus.

O critério de rateio do valor será definido pelo Ministério da Saúde, sendo obrigatória a divulgação com ampla transparência. O texto da proposta determina que o recebimento deste auxílio independe da situação financeira das instituições filantrópicas. O crédito em conta bancária deverá ocorrer em até 15 dias da data de publicação da lei, em razão do caráter emergencial da decretação de calamidade pública.