Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e...
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Objetivo, entre outros, é reduzir inundações nas cidades; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Norma ministerial pode mitigar dúvidas e fortalecer programa de imunização; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto de lei será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara
Texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo
A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara
Na CCJ, a matéria será votada em decisão terminativa, ou seja, se aprovada poderá seguir diretamente para o exame da Câmara dos Deputados
Estabelecimentos também deverão oferecer par com numerações diferentes se houver necessidade do consumidor