A cidade do Rio de Janeiro prepara um projeto do executivo carioca para mudar o patamar social/econômico das comunidades. O lançamento da moeda social, que já...
O Projeto de Lei do Programa Combustível do Futuro foi assinado nesta quinta-feira (14) no Palácio do Planalto pelo presidente Lula e pelo ministro de Minas...
Uma nova lei, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio, nesta segunda-feira (4), determina que menores de idade não podem mais comprar remédios para emagrecer,...
Proprietários de motocicletas com microcâmeras podem ter desconto de 25% no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O objetivo é que as imagens...
A Câmara de Vereadores do Rio aprovou nesta quinta-feira (31), em primeira discussão, um projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Transmissão de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 334/23, do Senado, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores...
A Câmara Municipal do Rio aprovou nesta quarta-feira (30), em sessão extraordinária, o PL 172/2021, que reconhece a pintura de grafite como patrimônio cultural do Rio. A...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou em segunda discussão, realizada nesta quinta-feira (24), o projeto de lei que garante gratuidade nos trens, barcas...
Foi aprovado, nesta quarta-feira (17), pelo plenário do Senado, o projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio-aluguel, por até seis meses, para mulheres vítimas...
Texto segue agora para o Senado Federal