Projeto, de autoria do vereador professor Célio Lupparelli (PSD), acrescenta dispositivos à Lei n° 6.435, DE 2018
Finalidade, segundo o deputado Dionísio Lins (Progressista), foi evitar que o imóvel fosse implodido para revitalizar o entorno do local
Dionísio Lins acredita que volta dos desfiles ao local originário trará tranquilidade aos espectadores
Segundo o texto, os bicicletários precisarão ter capacidade mínima para cinco bicicletas
Determinação é da Lei 9.955/22, de autoria da deputada Franciane Motta (União), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial extra da...
Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei, na noite desta sexta-feira (23), que libera R$ 31,5 milhões para a retomada da emissão de passaportes, que estava...
Proposta visa regulamentar os serviços e evitar crimes de estelionato e lavagem de dinheiro envolvendo os ativos virtuais
Texto estabelece que o “nascituro é o indivíduo humano concebido, mas ainda não nascido"
Os gargalos na concessão de patentes no Brasil e suas consequências para o desenvolvimento do país foram discutidos, na última sexta-feira (11/11), no webinar “O desenvolvimento...
Os vereadores da Câmara do Rio aprovaram nesta quarta-feira (9), um projeto de lei que determina que a taxa diária de permanência de um veículo em...