Brasil

Comissão da Câmara discute recomendação da ONU para coibir violência contra a mulher

RPU é o mecanismo que analisa a situação interna de direitos humanos nos Estados membros da ONU

Por Marcos Antonio de Jesus

Imagem do plenário da Câmara dos Deputados
(Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima sexta-feira sobre o tema: “Violência contra as mulheres”, a partir das recomendações recebidas pelo Brasil na Revisão Periódica Universal. A RPU é o mecanismo que analisa a situação interna de direitos humanos nos Estados membros da ONU.

Em 2019, a Câmara e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos firmaram parceria para a criação de um Observatório Parlamentar no âmbito da comissão, com o objetivo de monitorar as recomendações recebidas pelo Brasil. A parceria foi renovada em 2020 para vigência por mais um ano, contado a partir de fevereiro de 2021.

Entre as recomendações da ONU em exame, está a de “efetuar mais esforços para combater a violência contra as mulheres, como o reforço da confiança no sistema judicial, medidas para prevenir a violência e promover serviços e redes para as mulheres nas zonas rurais”.



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