Conselho Nacional de Educação vota diretrizes para reorganizar o calendário escolar

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O Conselho Nacional de Educação (CNE) abrirá votação na próxima terça-feira (28), em plenário virtual, as medidas que irão orientar escolas do Brasil a como conduzir o ensino no período da pandemia provocada pelo novo coronavírus. O documento traz orientações e sugestões para o ensino superior e para cada etapa de ensino da educação básica, desde a educação infantil ao ensino médio.

O Conselho decidiu criar o documento por conta das dúvidas de estados, municípios e escolas sobre se as práticas adotadas durante a crise estavam de acordo com as normas vigentes. Ele ainda orienta que cada sistema de ensino, ao definir a reorganização do calendário do ano letivo, considere, realizar uma avaliação diagnóstica de cada criança quando as aulas presenciais forem retomadas. O foco é avaliar o que foi aprendido nas atividades não presenciais.Além disso, os sistemas são orientados a construir um programa de recuperação, caso seja necessário, para que “todas as crianças possam desenvolver de forma plena o que é esperado de cada uma ao fim de seu respectivo ano letivo”.

Após aprovado pelo CNE, o documento terá deverá ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC). Conselhos estaduais e municipais de educação poderão definir como cada local seguirá as orientações.

As decisões finais de como o calendário será cumprido caberão a estados e municípios.