Brasil
Coronavírus: Governo do DF declara estado de calamidade pública
Decreto foi assinado pelo governador Ibaneis Rocha, nesta segunda-feira (29)
(Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília)
Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal decretou estado de calamidade pública por conta da pandemia do novo coronavírus. A medida, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (29), necessita o reconhecimento da União.
Até o momento, a capital do Brasil contabilizava 548 mortes por Covid-19 e 44,9 mil infectados.
Mesmo após ter decretado estado de calamidade pública, o governo autorizou diversas ações de flexibilizações, como a reabertura do comércio.
Com a medida, o governo do Distrito Federal não terá que seguir limites da Lei da Responsabilidade Fiscal e nem das metas fiscais previstas nas regras orçamentárias de 2020.
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