Defesa de Heleno reclama de “excesso de documentos” da PF

O advogado Matheus Milanez, defensor do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, criticou nesta quarta-feira (3) a forma como a Polícia Federal (PF) apresentou os documentos no processo sobre a trama golpista.

Segundo ele, as provas foram entregues em meio a “uma montanha de documentos”, o que dificultaria a defesa. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o general de incentivar ataques ao sistema eleitoral e de participar das articulações golpistas.

Durante a sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), Milanez apontou nulidades no processo e disse que o sistema acusatório foi desrespeitado. Ele destacou que, enquanto o Ministério Público fez 59 perguntas a Heleno no interrogatório, o relator, ministro Alexandre de Moraes, formulou 302 questionamentos. 

“Qual é o papel do juiz julgador? Ou é o juiz inquisidor? O juiz é imparcial, por que o magistrado tem a iniciativa de pesquisar as redes sociais da testemunha?”, questionou o advogado.

Centrão

A defesa também buscou distanciar Heleno de Jair Bolsonaro, alegando que o general perdeu influência no governo a partir do segundo ano de mandato, quando o ex-presidente se aproximou do Centrão. “Heleno era a favor de políticos não de carreira, mas de pessoas que se destacassem pela defesa nacional. Quando Bolsonaro se aproxima do Centrão e se filia ao PL, inicia-se uma fase de afastamento da cúpula do poder”, disse Milanez.

Heleno não compareceu ao plenário do STF e acompanha o julgamento de casa, em Brasília. Moraes autorizou a exibição de slides e vídeos pela defesa, previamente enviados à Corte para checagem técnica. O advogado reiterou que há “provas robustas” para a absolvição do general e contestou o uso de uma agenda pessoal, apreendida pela PF, como evidência de participação no plano golpista. Segundo ele, o caderno era apenas um “apoio à memória” e não teria sido compartilhado com terceiros.

Já a PGR sustenta que Heleno estimulou o uso da Advocacia-Geral da União (AGU) para respaldar o descumprimento de decisões judiciais e que suas anotações faziam referência a hipóteses de ruptura institucional. “As falas públicas de Augusto Heleno não deixam dúvidas de sua inclinação a ideias que desafiam a harmonia institucional”, escreveu o órgão na denúncia.

O general nega as acusações e afirma que “nunca defendeu qualquer atitude ilegal”. Ele responde por tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

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