Direito autoral é destaque no Seminário de Propriedade Intelectual, Tecnologias e Inovação

Em era de inteligência artificial, mão de obra intelectualizada pode ficar comprometida, principalmente no que se diz a respeito propriedade intelectual que é o conceito relacionado com a proteção legal e reconhecimento de autoria de obra de produção intelectual tais como invenções,criações artísticas, obras,marcas e patentes.

Pensando nesse debate extenso no campo tecnológico e inovação na era da IA, foi promovido um seminário nos dias 11 e 12 de julho ocorreu idealizado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti Rj) em parceria Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj) sobre direitos autorais, propriedade intelectual.

Diversos especialistas na área da produção intelectual debateram a importância da proteção de direitos sobre produção intelectual e economia na atualidade, em formato 100% online, e contou com a participação de especialistas na área de domínio intelectual que apresentaram aspectos teóricos, com o intuito de contribuir para uma reflexão mais ampla sobre o sistema de produção e propriedade intelectual adequado para os interesses de titulares, visando apresentar seu impacto na gestão da inovação para uma economia.

Temas de extrema importância e atuais foram debatidos e como:

“A importância da propriedade intelectual para o desenvolvimento econômico do estado do Rio de Janeiro”, O papel da Academia de Propriedade Intelectual do INPI”, Proteção e gestão estratégica no metaverso e Uso Estratégico da Propriedade Intelectual nas ICTs e Uso Estratégico da Propriedade Intelectual nas ICTs”, foram discutidos de forma totalmente online justamente para possibilitar a participação de diversos setores da sociedade e poder expandir a discussão sobre o tema.

Para Mauro Azevedo Neto, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI, “é de suma importância realizar ações como essa onde a população possa ter acesso de forma mais expandida e democrática a assuntos que impactam no dia a dia das pessoas no nosso estado. Tecnologia e inovação, economia e dados, informação, são assuntos da atualidade, diante da rapidez na evolução que a era da informação nos trouxe”. Afirma o Secretário.

O professor Edgard Leite Ferreira Neto, Subsecretário de Ensino Superior, Pesquisa e Inovação do Estado do Rio de Janeiro e Membro titular do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, FAPERJ,  “a intenção com esse encontro é  discutir temas importantes para o desenvolvimento da tecnologia, da ciência e da pesquisa no estado do Rio de Janeiro, falando sobre a propriedade intelectual que tem uma grande importância para a inovação e desenvolvimento da sociedade hoje em dia. O reconhecimento científico, o fomento à economia e desenvolvimento de forma geral, alinhados, trazem benefícios mútuos para quem produz e quem fomenta”. Afirma o Subsecretário, que mediou a banca de discussões durante os dois dias do evento.

O seminário também teve a participação de palestrantes, como, Rita de Cássia Pinheiro Machado, pesquisadora, Especialista Sênior em Propriedade Intelectual do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) explica que “o debate sobre propriedade intelectual incentiva a criação e a inovação, além de estimular o desenvolvimento econômico e cultural do país. Já para o criador, a propriedade intelectual protege seus direitos e interesses, garantindo segurança jurídica e possibilitando a obtenção de lucros com a exploração comercial da obra”.

O mesmo pensamento é compartilhado pelo professor Benedito Adeodato Atual Vice-Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Doutor em Sociologia, reforça que “propriedade intelectual é primordial para a economia do conhecimento, o desenvolvimento por meio da ciência e tecnologia já uma realidade para todos nós. Tão importante quantos os títulos físicos necessários para a economia, quanto mais a economia se baseia no conhecimento mais importante se torna a propriedade intelectual”.

Participaram ainda do evento a professora Marinilza Bruno de Carvalho, docente da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e Rafaela Di Sabato Guerrante, pesquisadora do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).