Feminicídio: 1.463 mulheres foram assassinadas em 2023

Em 2023, 1.463 mulheres foram vítimas de feminicídios cometidos por maridos, companheiros, pais ou filhos. A constatação é de estudo elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado ontem, véspera do Dia Internacional das Mulheres. O número representa um crescimento de 1,6%, se comparado ao mesmo período do ano anterior, além de ser o maior registro desde que a lei que define o feminicídio foi sancionada, em 2015. Isso representa que uma mulher foi morta simplesmente por ser mulher a cada 6 horas no Brasil, no ano passado.

Debora Diniz, antropóloga e professora da Universidade de Brasília (UnB), aponta que os números de feminicídio mostram uma persistência de uma estrutura brutal de matança de mulheres só por serem mulheres. “É uma morte com a intencionalidade de matar as mulheres. O crescimento tanto significa a persistência desse fenômeno quanto um melhor registro das notificações. Nos mostra que um dia como o de amanhã (hoje) é fundamental para entendermos os significados do que é ser uma mulher, uma menina na sociedade brasileira e os riscos que se enfrenta para a vida, inclusive de se manter viva nas relações familiares e amorosas”.

O levantamento aponta que o estado com a maior taxa desse tipo de crime, em 2023, é o Mato Grosso — 2,5 mortes para cada 100 mil mulheres. Empatados em segundo lugar ficaram Acre, Rondônia e Tocantins, com uma taxa de 2,4 mortes por 100 mil. Enquanto Acre e Tocantins tiveram crescimento de 11,1% e 28,6%, respectivamente, Rondônia inverteu a tendência e reduzir a taxa em 20,8%.

Na terceira posição ficou o Distrito Federal, cuja índice foi de 2,3 feminicídios a cada 100 mil mulheres — variação de 78,9% entre 2022 e 2023. No Ceará (0,9 por 100 mil), em São Paulo (1,0 por 100 mil) e no Amapá (1,1 por 100 mil) se registraram as menores taxas.

Segundo o Fórum, os dados apresentados na pesquisa “apontam para o contínuo crescimento da violência baseada em gênero no Brasil, do qual o indicador de feminicídio é a evidência mais cabal”. “Apesar do enfrentamento à violência contra a mulher ter sido um tema importante na campanha de 2022, nem todos os governadores têm dado a atenção necessária ao tema”, salienta o estudo.

A pesquisa destaca que, em 2022, 71,9% das vítimas de feminicídio tinham entre 18 e 44 anos. Em relação ao perfil étnico racial, há uma prevalência de mulheres pretas e pardas entre as vítimas. Na maioria dos casos, os crimes foram cometidos por um parceiro ou ex-parceiro íntimo da vítima ou por parentes.

Isabela Sobral, pesquisadora do fórum, atribuiu o aumento da notificação dos registros tanto pela violência contra a mulher quanto pela classificação correta do crime de feminicídio pelas polícias. “Atribuímos, em parte, a um processo de aprendizagem por parte das polícias na classificação desse crime. No começo da vigência da lei, houve um processo mais intenso de aprendizagem pelas polícias, bem como investigar esses crimes, identificá-los e classificá-los adequadamente”, observa.

De acordo com a Lei 13.104/15, o que caracteriza o feminicídio é a condição da mulher em relação ao seu algoz. O crime pode ser caracterizado pelo sentimento de posse ou pelo fato de ocorrer em decorrência do gênero.