Brasil
Governo abre consulta pública para mudar regras da CNH e reduzir custos
Proposta prevê fim da obrigatoriedade de autoescolas e possibilidade de contratação de instrutores autônomos credenciados
O Ministério dos Transportes abriu nesta quinta-feira (2) uma consulta pública para discutir mudanças nas regras de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta prevê que os candidatos continuem obrigados a realizar os exames teórico e prático, mas terão liberdade para escolher como se preparar — seja em autoescolas, seja com instrutores autônomos credenciados.
“Hoje, os altos custos e a burocracia impedem milhões de pessoas de ter a habilitação. Estima-se que 20 milhões de brasileiros dirijam sem carteira, porque o modelo atual é excludente, caro e demorado demais”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho, em publicação nas redes sociais.
Segundo o ministro, a flexibilização busca democratizar o acesso à CNH, tornar a preparação “mais personalizada e acessível” e ampliar a segurança no trânsito. Atualmente, o custo para tirar a habilitação pode ultrapassar R$ 3,2 mil, de acordo com a pasta.
Consulta aberta
A minuta do projeto ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil. Durante este período, qualquer cidadão poderá enviar sugestões e contribuições. Depois, o texto seguirá para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
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Michele
2 de outubro de 2025 em 08:18
Deveria aproveitar as provas teóricas e o exame médico,uma vez que se a pessoa reprova,precisa fazer tudo de novo,já que é a primeira habilitação. Se é pra baixar o custo precisa rever essa questão tbm.