Governo Federal anuncia nova redução de 10% no imposto de alimentos

O Governo Federal decidiu, nesta segunda-feira (23), reduzir em mais 10% as alíquotas do Imposto de Importação sobre alguns produtos de alimentação básica e até materiais de construção. Itens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, matérias de obra civil, dentre outros da Tarifa Externa Comum (TEC) do bloco.

Alguns desses itens já haviam tido uma redução de 10% em novembro do ano passado. Assim, somando-se a nova medida à medida anterior, mais de 87% dos códigos tarifários da NCM tiveram a alíquota reduzida para 0% ou reduzida em um total de 20%.

A nova redução foi aprovada na 1ª reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de 2022, em caráter temporário e excepcional, com prazo de vigência até 31 de dezembro de 2023, e irá contribuir para o barateamento de quase todos os bens importados, beneficiando diretamente a população e as empresas que consomem esses insumos em seu processo produtivo.

Impacto econômico

O objetivo do Governo é aliviar as consequências econômicas negativas decorrentes da Covid-19 e da guerra na Ucrânia – principalmente a alta no custo de vida da população de menor renda e o aumento de custo das empresas que consomem esses insumos na produção e comercialização de bens.