Governo Federal lança campanha contra golpes financeiros a idosos

O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (02), novas medidas de reforço às políticas públicas voltadas aos idosos de todo o país. Entre as ações, haverá o lançamento de uma campanha de combate à violência financeira, além da assinatura de portaria que definirá os critérios para a destinação de R$ 160 milhões às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). A solenidade, que ocorreu no final desta manhã, contou com a presença da titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), ministra Damares Alves, e outras autoridades.

A campanha, resultado da parceria entre o MMFDH, o Banco Central do Brasil (BCB) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) tem o objetivo de informar e conscientizar sobre as tentativas de golpes financeiros. Já a assinatura da portaria, que definirá critérios para o repasse de recursos às instituições de acolhimento de idosos, garantirá a realização de ações para minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus.

Também esteve na pauta a formalização do Protocolo de Intenções entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e a Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin). O objetivo consiste em oferecer educação financeira a gestores de instituições que cuidam de idosos.

Plano de contingência

O Governo Federal já destinou quase R$ 4 bilhões em apoio às pessoas idosas. A ação inclui dois eixos – Saúde e Assistência Social – e compõe uma nova etapa do Plano de Contingência para Pessoas Vulneráveis durante a pandemia. Parte do montante foi utilizada na aquisição de 75 milhões de doses para a campanha de vacinação de 2020 e na divulgação de orientações de higiene e cuidado para gestores de ILPIs e de 6,2 mil instituições de acolhimento, de atendimento, de assistência e de prestação de serviços a pessoas idosas.

De acordo com a titular do MMFDH, ministra Damares Alves, cerca de 30 milhões de idosos já foram imunizados contra a gripe. “A gente deve muito aos conselhos o sucesso da campanha de vacinação da pessoa idosa”, afirma Damares, ao destacar a importância da instituição de conselhos de direitos da pessoa idosa nos municípios.

As ações voltadas à Assistência Social abrangem a capacitação de 342,6 mil trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a garantia do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a 155,2 mil idosos que não se inscreveram no Cadastro Único no prazo estabelecido e o repasse de R$ 146 milhões para que estados e municípios façam a gestão e manutenção de programas, projetos e serviços.

“A população idosa é um dos focos do nosso ministério e estamos fazendo um lindo trabalho por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI). Aqueles que se encontram institucionalizados estão precisando ainda mais de apoio nesse momento tão delicado. Por isso esse investimento é tão importante”, ressalta a ministra Damares Alves.

De acordo com o plano de contingência, o restante do montante será dividido da seguinte forma: R$ 426 milhões para a Saúde e R$ 2,64 bilhões para a Assistência Social.