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Brasil

Governo federal reconhece emergência em municípios do Mato Grosso do Sul

Governo do Estado do Mato Grosso do Sul já havia reconhecido situação de emergência nos 14 municípios no dia 21 de junho

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(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a situação de emergência em 14 cidades do Mato Grosso do Sul afetadas pela estiagem e por incêndios florestais ocorridos entre junho e julho deste ano.

Foi publicada, nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União a Portaria nº 2.554 que caracteriza como emergencial a situação de desastre nos municípios de  Anastácio, Aquidauana, Bodoquena, Bonito, Corguinho, Corumbá, Coxim, Jardim, Ladário, Miranda, Porto Murtinho, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso e Sonora.

O reconhecimento do governo federal de situação de emergência ou de calamidade pública, quando eventos adversos geram prejuízo à população, abre caminho para que outros municípios atingidos peçam recursos financeiros ao Ministério do Desenvolvimento Regional a fim de auxiliar a população afetada e custear obras e serviços necessários a restaurar a infraestrutura e equipamentos danificados.

O governo do Estado do Mato Grosso do Sul já havia reconhecido situação de emergência nos 14 municípios no dia 21 de junho. Assinado pelo governador Reinaldo Azambuja, o Decreto “E” nº 129  estabeleceu que a medida é válida por 180 dias, no conjunto de cidades atingidas por “propagação de fogo sem controle”.

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