Governo Federal reduz imposto de alimentos e insumos agrícolas

O Governo Federal anunciou que zerou a alíquota do imposto de importação de alguns alimentos e insumos para a produção agrícola, com o intuito de combater a inflação. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (11), em reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex).

A redução foi feita via inclusão na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec). Entre os alimentos com a alíquota zerada, estão: Carnes congeladas, frango congelado, farinha de trigo, milho em grão, bolachas e biscoitos e outros produtos de padaria e pastelaria. Essa redução entra em vigor já nesta quinta-feira (12).

A alíquota é um percentual utilizado para calcular o valor final de um imposto que será pago por uma pessoa física ou jurídica. De acordo com o Ministério da Economia, a medida priorizou itens que têm maiores impactos sobre a cesta de consumo de camadas mais pobres da população, com o objetivo de ajudar no combate à inflação, considerando mercadorias que integram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Insumos da produção agrícola

Além dos alimentos, houve mudança nas alíquotas do imposto de importação de dois insumos usados na produção agrícola. Um deles é o aço sulfúrico, utilizado na cadeia produtiva de fertilizante, que teve a alíquota zerada.

O outro, o fungicida Mancozeb, teve o imposto de importação reduzido de 12,6% para 4%. O produto é usado como defensivo agrícola em cultivos de arroz, batata, feijão, soja, alface, milho e tomate, entre outros. A produção nacional é de aproximadamente 31% do consumo no país e a redução da alíquota deve auxiliar no combate à alta dos preços dos alimentos no Brasil.