Hugo Motta anuncia relator do PL da Anistia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta anunciou nesta quinta-feira (18/9) quem será o relator do PL da Anistia. Pelas redes sociais, Motta indicou que o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) será o responsável por apresentar o texto final que será deliberado pelo plenário da Casa.

A decisão foi anunciada após reunião de Paulinho da Força com o presidente Hugo Motta na Residência Oficial, nesta quinta-feira (18/9). Após o encontro, o deputado relator do PL da Anistia concedeu entrevista e disse que buscará um texto de ‘meio-termo’ e vai tentar agradar ‘gregos e troianos’. “A ideia é de pacificação, nós queremos um projeto que não seja nem tanto para direita, nem tanto para esquerda. Um projeto que seja de meio termo. Vou conversar tanto com a esquerda quanto com a direita para que possamos pacificar um texto para votar o mais rápido possível”, declarou.

Paulinho da Força não garantiu que o texto vai anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. 

“Vamos conversar com todos, não sei se o texto vai salvar o Bolsonaro. Vamos tentar uma coisa pelo meio e buscar a maioria”, afirmou. 

Paulinho da Força também disse que vai conversar com governadores, deputados e ministros do STF para construir um entendimento e um texto que possa ser aprovado. Ele afirmou ainda que a chance do projeto ficar parado é “zero”. 

Na noite de quarta-feira (19/9), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a urgência do PL da Anistia. Com isso, a proposta será discutida direto em plenário, sem passar pelas comissões. O presidente Hugo Motta decidiu pautar a urgência no final da tarde de ontem, após semanas seguidas de pressão de partidos ligados à base de Jair Bolsonaro.

A emenda do texto que será discutido em plenário “concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei”. A proposta de autoria do ex-deputado Marcelo Crivela poderá conceder perdão judicial aos condenados do 8 de janeiro e também ao presidente Jair Bolsonaro. 

Os detalhes do texto, porém, ainda deverão ser ajustados e poderão ser alterados. A direita defende uma anistia ampla e irrestrita. Alguns parlamentares de centro apoiam que a anisita seja concedida apenas aos invasores das sedes dos Três Poderes no 8 de janeiro. Enquanto a esquerda defende que a anistia é inconstitucional e não deve ser aprovada.