Hytalo Santos e marido viram réus por produção de conteúdo pornográfico com menores

A Justiça da Paraíba tornou Hytalo Santos e o marido, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro, réus por produção de conteúdo pornográfico com crianças e adolescentes. A decisão, da 2ª Vara Mista de Bayeux, foi divulgada nesta semana e determinou o desmembramento do processo para que outros três crimes denunciados pelo Ministério Público sejam analisados pela Vara Criminal do município.

De acordo com a denúncia, o casal também é investigado por tráfico de pessoas, exploração sexual de menores e favorecimento da prostituição, todos previstos no Código Penal.

O que a Justiça decidiu sobre o caso?

Segundo o juiz Bruno Cesar Azevedo Isidro, a Vara da Infância e Juventude só tem competência para julgar crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por isso, a denúncia foi recebida apenas em relação à produção de pornografia infantil, com o envio dos demais crimes à Vara Criminal.

O casal foi preso em São Paulo no dia 15 de agosto e transferido para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde está em prisão preventiva desde 28 do mesmo mês.

Quais as acusações contra Hytalo e o marido?

As investigações, conduzidas pelo Gaeco (Grupo de Combate ao Crime Organizado), apontam que os réus operavam um esquema estruturado e premeditado de exploração sexual. O modus operandi incluía promessas de fama, vantagens materiais e uso de fraudes para atrair vítimas em situação de vulnerabilidade.

De acordo com o MP, os acusados buscavam até alterar a aparência física dos menores envolvidos, promovendo procedimentos estéticos e tatuagens com teor sexualizado. Além disso, controlavam rigidamente as rotinas e os meios de comunicação das vítimas.

O que pediu o Ministério Público?

Na denúncia, o MP também solicitou uma indenização por danos coletivos de R$ 10 milhões. A acusação afirma que o esquema não apenas violava a dignidade das vítimas, mas também gerava conteúdos voltados para redes sociais, ampliando os impactos da exploração.

Com o desdobramento judicial, os crimes relacionados ao Código Penal serão avaliados separadamente, enquanto a Vara da Infância e Juventude segue com a análise do processo ligado ao ECA.