O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta sexta-feira (21) uma lei que vai dar uma linha de crédito para profissionais autônomos. Com isso, serão contemplados trabalhadores liberais que atuem como pessoa física, como advogados, corretores e arquitetos.

Ou seja, profissionais com nível técnico ou superior. O benefício não é destinado para aqueles que tenham qualquer participação societária em pessoa jurídica ou que possuam vínculo empregatício de qualquer natureza.

Segundo o Governo Federal, o objetivo da medida criada pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), é dar um apoio para profissionais que tiveram os rendimentos mensais afetados devido à pandemia.

A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.