Justiça obriga peritos do INSS a voltar ao trabalho

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fazem parte dos grupos de risco devem voltar ao trabalho presencial. O vice-presidente em exercício do tribunal, desembargador Francisco de Assis Betti, cassou a liminar que permitia o não comparecimento dos profissionais às agências.

Betti acolheu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar. O desembargador também determinou a volta do corte de ponto dos médicos faltosos.

Nesta quarta-feira (23), o juiz Marcio de França Moreira, da 8ª Vara Federal de Brasília, havia suspendido o trabalho dos médicos do INSS. Ele acolheu o pedido da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP), que argumentava que a flexibilização de medidas põe em risco a saúde dos peritos.

Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, todas as agências liberadas a funcionar foram vistoriadas e atendem aos protocolos de segurança contra o novo coronavírus. Os locais, ainda de acordo com a secretaria, estão em dia com a adequação do espaço físico e com os equipamentos de segurança para atendimento.

No início da pandemia, há cerca de seis meses, as agências do INSS tiveram os trabalhos presenciais suspensos para evitar a propagação do vírus. Desde último dia 14, no momento em que o instituto determinou a abertura das agências, parte dos médicos peritos têm se recusado a voltar ao trabalho. Eles alegam falta de segurança sanitária nos consultórios. A própria categoria está fazendo inspeções por conta própria nas agências do órgão. No dia 17, o INSS determinou o corte de ponto dos médicos peritos fora dos grupos de risco que não comparecerem ao trabalho.

De acordo com o Ministério da Economia, a perícia médica é considerada serviço essencial e deve ser ocorrer presencialmente. O INSS orienta os cidadãos com atendimento marcado a ligar para a agência para verificar se o local está funcionando.