A Advocacia-Geral da União entrou com uma ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro cobrando R$3,5 milhões dos oito militares do exército condenados pela Justiça...
Estratégia interministerial é coordenada pelo Ministério da Saúde e pela Secretária de Comunicação Social da Presidência da República
Publicação auxilia gestores e profissionais da Saúde e detalha o histórico de aprovação do piso
A determinação foi feita pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal
Em decisão nesta quinta-feira (12) o juiz federal, Francisco Alexandre Ribeiro, aceitou o pedido da Advocacia Geral da União (AGU) em favor do bloqueio de bens...
A Advocacia-Geral da União pediu nesta quinta-feira, o bloqueio de bens de 52 pessoas físicas e sete jurídicas, num total de R$ 6.539.100 reais. Segundo o...
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Bruno Bianco, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (18) pedindo que aplicativos de mensagens não sejam suspensos...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fazem parte dos grupos...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, incluiu para julgamento em plenário virtual voto a favor de que o presidente Jair Bolsonaro dê depoimento...
A Advocacia-Geral da União recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencial na investigação sobre interferências na...